Divinópolis: 13, 15, 19 ou 21 vereadores na Câmara? – Qual é a vontade da população? – E, o que foi aprovado – Vereador lê relatório final da Comissão

Publicado por: suporte

O relatório final foi lido pelo vereador Rodyson. E, a Comissão especial nomeada para dar um parecer sobre a proposta à LOM, composta pelos vereadores Edmar Rodrigues, como presidente, Rodyson do Zé Milton, como relator e Hilton de Aguiar, membro efetivo. Concluíram que o aumento para 21 vereadores é inviável pois haveria um aumento de cerca de R$ 13,5 milhões, sem considerar as modificações físicas (obras) da Câmara para suportar mais 8 vereadores. Tal aumento elevaria o gasto com pessoal em 72%, ultrapassando o limite constitucional.

Desta forma a Comissão, não aconselhou os 21 vereadores, como queria alguns, mas deu o parecer favorável em aumentar para 15.

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Os vereadores da oposição, Edson Sousa (sem partido) e Heloisa Cerri, se pronunciaram contra o aumento, optam por continuar com os atuais 13 vereadores.

Edson Sousa apresentou verbalmente a proposta de que ele até aceitaria 21 vereadores, desde que o valor dos salários dos vereadores que atualmente é de 50% do salário de um deputado estadual, passe para 25%. Como o salário de um deputado estadual no próximo ano (2012) vai para cerca de R$ 24 mil reais, conseqüentemente o salário de um vereador será R$ 12 mil, pela proposta de Edson, com 21 vereadores, o salário seria metade, ou seja, R$ 6 mil reais.

A vereadora Heloisa Cerri (PV) não apresentou nenhum contra proposta, ela disse ser contra o aumento para 15, para não aumentar a despesa da Casa Legislativa e seguir o clamor do povo, que não quer esse aumento.

O Presidente da Casa Legislativa, vereador Paulo César, disse que: “É importante que seja esclarecido que ao contrário do que muitos disseram, as despesas da Câmara não aumentariam, porque o repasse do Executivo para o Legislativo não pode aumentar – O que aconteceria, e isto é grave, é que dentro do repasse com os 8 vereadores a mais, além dos assessores e toda logística que demanda um gabinete o gasto ficariam acima, isto se tornaria inconstitucional, porque o percentual são 6%”.

O presidente continuou: “ Agora vamos nos reunir com a mesa diretora e com os vereadores. E, vamos sugerir um substitutivo, modificando a proposta enviada de 21 vereadores para 15 – Foi colocado o número de 21 vereadores apenas para provocar esta discussão”.

Paulo Cesar, finalizou dizendo que provavelmente os vereadores chegarão a um consenso, mas disse: “se isto não ocorrer vence a maioria” (veja a seguir o vídeo da sua declaração)

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