A medida retira dos Estados produtores, principalmente o Rio de Janeiro e Espírito Santo, grande parte das compensações recebidas pela extração do petróleo e redistribui os recursos para todos os Estados do país.
Segundo Lula, a medida provisória original, que define a redistribuição dos royalties apenas para campos do pré-sal ainda não licitados, será reenviada ao Congresso.
De acordo com presidente, o projeto aprovado é diferente daquele que foi acertado em acordo com governadores e lideranças parlamentares. Lula ressaltou que havia acertado um projeto no qual o Rio de Janeiro sairia ganhando e também cederia uma parte dos ganhos aos outros Estados, mas ao chegar na mesa do Congresso, o relator, pensando unicamente nas questões eleitorais, modificou a emenda por completo, fazendo a proposta Ibsen Pinheiro.
– Eu prefiro vetar a medida provisória como chegou lá, que não foi aquela que foi acertada na época. Eu quero garantir que os Estados recebam os royalties, mas que o Rio de Janeiro não seja desprivilegiado.
O presidente afirmou ainda “confiar” nas riquezas do pré-sal, mas ressaltou que não quer que o Rio saia perdendo.
Lula disse que o pré-sal tem recursos suficientes para garantir que estados produtores, como São Paulo, Espírito Santo e o Rio de Janeiro, não tenham prejuízo e ainda seja possível dividir parte da receita com outras unidades federativas.
– Só temos que torcer pelo seguinte: que a Petrobras tenha toda a sorte do mundo de tirar todo o pré-sal e a gente tenha governantes que distribuam de forma justa todas as riquezas do pré-sal. Se isso for feito, tenho certeza de que nós estaremos vivendo muito melhor.
R7
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