Segundo o jornal Folha de S.Paulo, que trouxe o caso à tona em 23 de junho (confira), a única secretária em atuação no escritório estadual disse nunca ter ouvido falar na família de Caio. Na ocasião, Sérgio Guerra estava cotado a vice na chapa de José Serra e disse que os familiares não eram funcionários-fantasma.
A publicação da reportagem o levou a consultar o departamento jurídico do Senado para saber se as contratações configuraram nepotismo. A Súmula nº 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe a contratação de pessoas da mesma família na administração pública, também veta a nomeação de parentes de assessores em cargos de comissão. O mesmo entendimento, confirmado em jurisprudência, tem o Conselho Nacional de Justiça.
Segundo Guerra, a resposta dada pelos consultores do Senado quanto às contratações foi “vaga”, razão alegada por ele para decidir pela exoneração – mas nem o senador nem seus assessores no gabinete de Brasília identificaram a data da exoneração dos parentes de Caio. A assessoria do senador no Senado informou apenas que foi neste mês.
Ainda segundo a Folha, Sérgio Guerra disse que os exonerou “porque quis”. “Vou fazer uma reforma aqui no meu gabinete. Daqui a cinco meses eu não sou mais senador. Eu tomei providências para evitar problemas. Tem campanha agora, e é mais prudente eu limpar isso tudo aqui e pronto”, disse o tucano, para quem a notícia tem sido usada por adversários que querem minar sua candidatura a deputado federal por Pernambuco.
Fonte: Congresso em Foco
