Aconteceu, nesta quinta-feira (19), no Plenário da Câmara Municipal uma Audiência Pública, solicitada pelo deputado Rinaldo Valério, que tinha como objetivo a discussão da falta de leitos hospitalares do SUS em Divinópolis. Foram apontadas as possíveis soluções para o problema, como a construção de um hospital público ou a compra do Hospital Santa Mônica. Algumas outras questões como transporte sanitário e vagas pelo IPSEMG também foram colocadas em pauta.
A audiência foi presidida por Carlos Mosconi, presidente da comissão de saúde da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Estiveram presentes várias autoridades na área da saúde: Ângelo Roncalli, prefeito de São Gonçalo do Pará e presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Itapecerica, Janice Torres Superintendente Regional de Saúde, Dr Gigante, presidente do Conselho regional de medicina, Frei Ronan, presidente executivo do Hospital São João de Deus. Além dos membros do executivo e legislativo local ainda estiveram presentes vereadores e prefeitos de várias cidades.
Somente sentiu-se a falta dos próprios usuários do SUS, que talvez tenham sido impossibilitados de comparecer, devido ao horário da audiência que foi marcada para as 9h45, momento em que os trabalhadores estão em meio às suas atividades.
O Vereador Edson Sousa (PDT), membro da comissão de saúde da Câmara, já ao final da reunião atentou a todos a respeito da necessidade da presença dos usuários do SUS e fez um pedido para que se façam oito audiências públicas em Divinópolis, aos sábados e domingos, possibilitando a participação dos cidadãos.
Tirando essa situação, apesar de ainda não se ter chegado a lugar algum, a audiência foi proveitosa. A secretária Municipal de Saúde, Chérrie Mourão, apresentou dados concretos da debilidade do sistema de saúde de Divinópolis, que se coloca como cidade pólo da micro-região centro-oeste.
De acordo com os dados apresentados pela secretária, para cada 1000 habitantes são necessários 2,5 leitos, o que significa que, só para atender a Divinópolis, seria necessário um número de 376 leitos. Mas considerando que a cidade atende também a região, que tem um número de 201.097 dependentes do SUS, seria necessário mais de 500 leitos, somente para a micro-região.
Atualmente o número de leitos é de 274, o que se traduz em um déficit de 229, considerando apenas a população SUS dependente. Mas segundo Chérrie, essa é a questão mais visível, porém não é o único problema da estrutura da saúde de Divinópolis. Ela apontou quatro situações:
• Atenção primaria pouco resolutiva
• Baixa cobertura do Programa de Saúde Familiar – PSF
• Urgência e emergência desintegradas
Por isso, seria necessário ampliar a oferta de leitos, fortalecendo as parcerias com os demais hospitais, uma vez que o Sta Monica tem capacidade máxima de 180 leitos, segundo a vigilância sanitária (na hipótese de que ele seja comprado, ação mais provável, no momento), investir na estruturação e fortalecimento da atenção primária, ampliar cobertura do PSF e implementar o serviço de Urgência e Emergência.
“Pelos estudos que já foram feitos, vimos que precisamos, ainda, de duas unidades de pronto atendimento. Necessitamos da ajuda do estado e da compreensão da população para entender que a questão da saúde é complexa”, afirma Mourão.
O deputado estadual Domingos Sávio alertou para a responsabilidade da decisão da implantação de um hospital público, “tem cidade que não quer o dinheiro para essa finalidade, porque isso traz ônus” afirmou. Ele assegura que se esforçou para que fosse eleito um prefeito que não recuasse diante desse desafio e afirma “vidas não tem preço”. O deputado conta que, antes de Vladimir ser empossado, aconteceu um encontro, intermediado por ele, entre o atual prefeito e o governador de Minas e que foi perguntado ao executivo municipal qual seria sua prioridade, ele teria respondido “a saúde, eu quero dinheiro para construir um hospital”, conta Domingos Sávio.
O deputado estadual comparou a situação com a construção do Pronto-Socorro que não foi uma decisão unilateral, ele foi apontado como necessidade no orçamento participativo de 98. “Tivemos várias assembléias como essa para se tomar a decisão” conta ele, “na época nenhum hospital aceitou o anexo do Pronto-Socorro”.
Ainda sobre os desafios de funcionamento do hospital Domingos Sávio levanta a questão: “O SUS se constitui de uma pactuação regional”, disse ele chamando os demais prefeitos à responsabilidade e explica, “o Estado não vai construir o hospital para ser hospital do estado e não é má vontade, mas é ir na contra-mão do princípio de municipalização”.
De concreto, Domingos Sávio afirmou que com adequações o Hospital Santa Mônica está aprovado e sugere “estamos em meio a uma crise, se ficarmos por muito tempo discutindo poderemos ter retrocesso. O Sta. Mônica é o caminho mais curto, a saúde urge”.
Em sua fala o prefeito, Vladimir Azevedo, seguiu a linha da cordialidade e parabenizou Dr. Rinaldo pela iniciativa como membro da comissão de saúde. “O bom é que todos estão com espírito de grandeza, não priorizando vaidades pessoais” disse ele. Sobre a questão dos leitos, em específico, garantiu, “Nós vamos assumir esse risco equacionando com a necessidade do hospital-escola. Temos que pactuar as despesas e fazer o hospital funcionar”, disse referindo-se as demandas regionais na área da saúde.
O presidente do Consórcio do Vale do Itapecerica, que engloba sete municípios, disse que, sem dúvida, o maior gargalo da saúde é a falta de leitos e que Divinópolis atende a micro e macro região, por isso, seriam necessários 2.500 leitos. Ele também chamou a atenção para o transporte sanitário, que atende somente a micro-região, afirmando que às vezes é necessário ir a outros pontos que se localizam na macro e deixou um apelo para essas questões sejam discutidas conjuntamente.
Ao final da reunião, o presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, Carlos Mosconi, comunicou que na próxima semana estará com o Secretário de Estado da Saúde, Marcos Pestana, para apresentar o balanço da reunião e definir a melhor proposta para revolver o problema na cidade e região. “Na audiência obtivemos unanimidade para as propostas que apresentamos; agora veremos qual será mais viável tecnicamente para o município e para região”, explica. A maioria das autoridades apontaram a aquisição do hospital Santa Mônica como sendo a melhor opção.
Um contraponto
O ex-deputado estadual Dr Francisco disse que se foram disponibilizados 40 milhões, conforme havia sido dito pelos deputados Rinaldo Valério e Domingos Sávio, e o hospital está sendo oferecido por 16 milhões, deve-se questionar se este resolverá o problema. “Com vinte milhões poderíamos construir um hospital dos nossos sonhos” afirmou. Ele também apontou que os grandes problemas na área da saúde do país são os desvios de recursos e a falta de transparência.
A superintendente regional de saúde também assumiu o risco e afirmou que há muito tempo não convivia com um político como Vladimir e que garante que ele realizará essa transparência, “ele vê a saúde como um sistema. Ângelo junto com Vladimir já conseguiu o transporte sanitário para os 54 municípios” diz ela.
Outras indagações
Walace diretor da clínica São Bento Meni levantou outra questão, dizendo não ser fácil para os hospitais trabalharem com as tabelas do SUS, “não são somente leitos é necessário viabilizar”, pontua.
A Câmara de beneficiários dos usuários do IPSEMG se posicionou afirmando que a parcela de contribuição dos usuários é injusta por tratar os desiguais como iguais, uma vez que profissionais da educação recebem às vezes um salário abaixo do mínimo. Também foi questionado o número de leitos para a classe como sendo pequeno.
De quem é o filho
“Hoje eu sou o responsável por executar os trabalhos a nível de estado” assim Dr Rinaldo iniciou sua fala na Audiência Pública que se seguiu apontando várias deficiências na saúde. “Ciente de que o governador tem a vontade política de resolver a questão e o secretário Marcos Pestana disse que já temos o dinheiro, agora é necessário mobilizar a população.
Todos pareciam querer ser o pai do filho que ainda está sendo gerado mas que já foi fecundado. O deputado Domingos Sávio conta que Vladimir e ele marcaram com o governador antes mesmo que o prefeito eleito tomasse posse e que a conversa seguiu no sentido de que se o Aécio fosse distribuir alguma benesse a que os divinopolitanos almejavam era a solução do problema da saúde pública do município. “Agora alguns estão dizendo que estão conseguindo resolver o problema por Divinópolis, cabe a imprensa e ao povo separar o joio do trigo” Disse Domingos.
A verdade é que ninguém se referiu a alguém em específico, mas a autoria da iniciativa da construção do hospital ainda pode ser perigosa.
