Urgente: Hospital Santa Mônica é declarado de utilidade publica para desapropriação

Publicado por: suporte

Foi publicada, no decreto municipal 8909 no jornal oficial edição 394 de 30 de abril a 6 de maio,  a declaração de utilidade pública do Hospital Sta Mônica para ser a desapropriado. A movimentação indica a compra do espaço para o funcionamento do hospital público.

O imóvel seria comprado por R$18 milhões, valor que fica entre o avaliado (R$16 milhões) e a pretensão dos proprietários (R$20 milhões).

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A notícia deixou Edson Sousa abalado, pois, segundo ele, a Comissão de Saúde da Câmara já havia marcado reuniões comunitárias para saber da população a melhor opção para a instalação do Hospital Público e o prefeito nem mesmo comunicou. “O prefeito comprou briga”, declarou Sousa.

Mas, por várias vezes, o deputado estadual Domingos Sávio falou da necessidade de se acelerar o processo sob o risco de se perder também essa verba, “a saúde urge”, dizia ele

O presidente da Comissão, Geraldinho da Saúde, disse a comunicação seria interessante para a harmonia entre os poderes para que se pudesse discutir conjuntamente, mas que entende que quem tem que decidir é mesmo o executivo.

O decreto
Este decreto declara de utilidade publica para fins de desapropriação os imóveis:

O prefeito Vladimir decreta artigo 1 fica declarado utilidade publica para fins de desapropriação o lote de n 160 da quadra 58 zona 19 com uma área de terreno 2447 m2 e a respectiva benfeitoria com uma área total construída de 4105 m2 e 24 cm 2, situado à rua Pedro ferreira do Amaral 33. Bairro Padre Libério, de propriedade do hospital e maternidade santa Monica S.A

2. Os imóveis declarados de utilidade publica para posterior desapropriação se destinarão ao funcionamento de hospital publico

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3. a desapropriação efetivar-se-á amigável ou judicialmente em conformidade com o artigo 10 decreto de lei 3365/41

4. Este decreto entre em vigor na data da sua publicação 5 de maio de 2009

Assinam

Vladimir, Fernando Ordones, Rogério Farnezi, Pedro coelho, Rosenilse Mourão (Chérrie)

O decreto 8910 designa missão especial a comissão municipal de avaliação imobiliária para tratar de questões relacionadas a avaliação do hospital e maternidade Santa Monica

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