O Jornal Online Divinews recebeu por email, uma denúncia a respeito das possíveis irregularidades na construção e ampliação da Igreja do Evangelho Quadrangular, situada na Rua Bahia, na região central. Os vizinhos reclamam principalmente do barulho provocado nos cultos, situação que vem de longa data, mas um novo fato surgiu: a possibilidade da cassação da liminar do profissional que assinou a obra, Geraldo Magela.
O Ministério Público foi acionado pelos vizinhos da obra desde o ano de 2007 e várias adequações já foram feitas. De acordo com o promotor Leandro Willi, a situação da igreja quadrangular se legalizou quando foi publicada a lei da anistia, que possibilitava às construções, que não tinham projetos ou que não estavam de acordo com ele, a se adequarem. Mas a partir de recentes reclamações, o promotor determinou novas vistorias do Corpo de Bombeiros, do Conselho Regional de Engenharia (CREA), Arquitetura e Agronomia e da secretaria de planejamento do Município com relatórios a serem entregues no prazo de 15 dias.
Com relação às reclamações, o Pastor da Igreja, Joel Villon, diz que o templo já está lá há 46 anos e que quando era pequeno ninguém se incomodava. De acordo com ele, 2 vizinhos reclamam do barulho e da aparência da obra do lado de fora. Villon explica que o problema dos ruídos será logo sanado com a colocação das janelas que fazem bloqueio total do som, no entanto, o acabamento da Igreja primeiramente será realizado na parte interna e só depois na externa. “A nossa construção está totalmente regular e a Prefeitura deu 2 anos para a conclusão” diz ele.
 |
Willian Araújo, diretor do setor de fiscalização e cadastro da Prefeitura confirmou que a obra foi aprovada dentro dos trâmites legais e que as secretarias do meio ambiente e de planejamento e fiscalização de obras farão nova análise a ser emitida à promotoria. No entanto, completa que o caso já está no setor jurídico da Prefeitura, aguardando o parecer da Procuradoria. “Agora trata-se de uma questão jurídica com relação ao profissional que assinou a obra”, afirma ele. Este enfrenta o CREA para que não tenha sua licença de atuação cassada. Caso Geraldo Magela perca na justiça, a Prefeitura embargará a obra até que outro profissional assine o projeto de engenharia.
Geraldo Magela afirmou ainda que, ao contrário do que a denúncia recebida pela redação dizia, não existem problemas em relação à sua formação profissional ou inscrição no CREA. O profissional passou o número de registro (2541 TDMG) e afirmou ter sido conselheiro na instituição por 2 anos.
De acordo com Magela, a disputa jurídica que enfrenta com o CREA começou em função do número de obras que ele tem em andamento. O Conselho teria feito uma resolução na qual se limita para cada profissional o número de 20 obras em andamento, o que não foi respeitado por ele.
Em 1ª instância o profissional, advogado por Dr Clauto Ribeiro, ganhou uma liminar que lhe permitia continuar assinando projetos. Já no TRF, O CREA teria ganhado na condição de, em 15, dias requerer a execução provisória de Geraldo Magela, mediante apresentação de calção, referente ao valor aproximado do prejuízo que teria o profissional no período de andamento do processo. No entanto, o conselho não fez.
O CREA e o profissional terão nova disputa, no Superior Tribunal de Justiça, na terça-feira após o Carnaval.
