Entrevista: Governador Aécio Neves fala sobre as chuvas e as eleições 2010

MARCIO LACERDA

Eu queria agradecer essa visita do governador à prefeitura para uma primeira reunião de trabalho entre governador e prefeito de Belo Horizonte neste início de ano. Tratamos de diversos assuntos, obras em Belo Horizonte, basicamente, e naturalmente não esgotamos o assunto. Foi uma reunião preliminar e teremos outras no decorrer de janeiro para que o assunto seja completado, digamos assim, em relação aos investimentos do Governo do Estado em Belo Horizonte

  

AÉCIO NEVES

Sobre o encontro com o prefeito Marcio Lacerda.

Deixa eu dizer para vocês de forma muito objetiva, até porque eu pedi ao prefeito que fizesse uma visita ao local mais atingido pelas enchentes, na Tereza Cristina, e vamos até lá em seguida, mas da mesma forma como tínhamos falado durante a campanha eleitoral e mesmo após a eleição de Marcio Lacerda, estamos agora dando densidade nos entendimentos que já tínhamos.

O prefeito, mesmo antes da questão das enchentes, que vamos tratar de forma específica e eu vou falar sobre elas também, havia me entregue um conjunto de prioridades do ponto de vista de intervenções físicas na cidade. E eu quero aqui dizer que hoje, já nos primeiros dias do ano, estamos tomando uma decisão extremamente importante, sem prejuízo de outras ações que estão sendo discutidas, eu aqui estou assumindo com o prefeito o compromisso de o Governo do Estado assumir integralmente a responsabilidade pela conclusão do alargamento da avenida Antônio Carlos, desde a rua Operários, até onde as obras foram concluídas, até o Complexo da Lagoinha, incluindo as desapropriações que ali precisarão ser feitas. A prefeitura já fez um trabalho amplo com relação às desapropriações. O projeto já está inclusive licitado. Então quero anunciar e essa é a primeira boa notícia que dou aos belo-horizontinos, fruto dessa boa parceria e da confiança recíproca entre prefeitura e Governo do Estado, que o Governo do Estado vai assumir integralmente a conclusão do alargamento da avenida Antônio Carlos, desde a rua Operários até o Complexo da Lagoinha.

 

Com quais recursos?

São do Tesouro do Estado.

 

Quanto?

Alguma coisa que se fixará entre R$ 150 milhões a, no máximo, R$ 180 milhões ou R$ 190 milhões, dependendo de algumas outras intervenções laterais que precisam ser feitas. O mínimo de R$ 150 milhões e o máximo de R$ 180 milhões ou R$ 190 milhões. Esses recursos já estão assegurados no Orçamento do Estado e nós pretendemos, a partir de um entendimento técnico com a prefeitura, iniciar o mais rapidamente possível essas obras, desde que as chuvas nos deem uma trégua. Além disso, conversamos sobre outra demanda que me foi trazida pelo prefeito que diz respeito a intervenções no leito do Ribeirão Arrudas, onde tivemos as perdas maiores, os danos maiores com essas chuvas.

Há um trecho que vai desde a avenida Barbacena até a região do Coração Eucarístico, onde o leito do rio é de terra, o que obviamente permite ou favorece os prejuízos que ocorreram. Então, através da Copasa, estou determinando à Copasa que assuma a responsabilidade pela concretagem do leito do rio. Estamos falando de uma extensão de 2.500 metros, portanto, dois quilômetros e meio. Vamos definir depois qual será a participação da prefeitura, mas para que não percamos tempo já estou autorizando a Copasa para que, se possível, nos próximos trinta dias, havendo o projeto, se não houver, a licitação tem que ser do projeto, estamos definindo isso, mas em havendo a Copasa assume a responsabilidade também em uma obra que calculamos entre R$ 60 milhões e R$ 80 milhões.

Na região do Betânia, o prefeito talvez possa falar, já há um projeto da prefeitura com financiamento do BID que atende em parte aquela região e estamos agora aguardando a definição técnica para ver de que forma o Governo também pode prestar ali a sua colaboração.

Hoje, objetivamente, o Governo assume a responsabilidade pelo alargamento da avenida Antônio Carlos no trecho que falta, entre a rua Operários e o Complexo da Lagoinha. Mais 2.300 metros e queremos fazer isso o mais rapidamente possível porque é um gargalo. Quero iniciar rapidamente para terminar o mais rapidamente possível. Acredito, não é um engenheiro falando, é um curioso, mas acho que a partir do início das obras, da mobilização, podemos pensar em um ano de obras para termos possibilidade de entregar isso, quem sabe, até fevereiro ou março de 2010.

Além disso, estou assumindo também, através da Copasa, a responsabilidade pela concretagem do leito do Arrudas neste trecho ao qual me referi de 2.300 metros. E em relação a essa outra região, do Bonsucesso e do Betânia, vamos aguardar que seja definido tecnicamente qual a melhor intervenção, já antecipando que a prefeitura já tem ali licitada uma obra que atenderá, pelo menos, em parte aquela região com recursos do BID.

E vamos continuar monitorando as chuvas, vamos continuar buscando essa parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte e, peço licença ao prefeito Marcio Lacerda, para falar aqui do Estado. Quero dizer que estaremos dando prioridade à transferência de recursos para os municípios mineiros que tiverem estabelecidas, treinadas e em operação as suas Codecs, as suas coordenadorias de Defesa Civil.

Percebemos com muita clareza nessas chuvas que quanto mais organizada estava a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil mais de forma temporal, maia antecipadamente foi feito o alerta e menos problemas ocorreram.

Hoje, em Minas Gerais, formalmente 600 e poucos municípios têm as suas coordenadorias, mas apenas cerca de 150 as têm funcionando. Estamos passando uma determinação aos prefeitos municipais e aqueles que não instalarem as suas coordenadorias, inclusive com treinamento feito pelo Governo do Estado, sem qualquer custo para as prefeituras, terão dificuldade em receber outros repasses do Governo do Estado. É a forma que eu considero adequada, do ponto de vista pedagógico, de instar os novos prefeitos e mesmo os reeleitos a rapidamente, no prazo máximo de seis meses, terem suas coordenadorias funcionando.

Portanto, haverá uma vinculação de transferência de receitas voluntárias do Estado para as prefeituras em razão da instalação das coordenadorias.

Estaremos apenas fazendo convênios com as prefeituras que mostrarem interesse em estabelecer as suas coordenadorias. Não adianta o Estado ter uma coordenadoria extremamente qualificada, e nós a temos, inclusive com a Escola de Defesa Civil, se os municípios não tiverem as suas. Então queremos estimular os prefeitos a darem agora nos próximos meses prioridade a isso. E mesmo no mês de janeiro, mesmo com as chuvas, estamos abrindo um curso a partir, se não me engano, do dia 20 de janeiro, para que os primeiros interessados possam se qualificar para prestar essa assistência fundamental às populações atingidas.

 

Com relação a Contagem, a Vila São Paulo, que foi atingida pelo Arrudas. A mesma ajuda está sendo oferecida à prefeitura de lá?

Nós estamos aguardando não apenas em relação a Contagem, mas em relação a todos os municípios do Estado de Minas Gerais que façam ao Governo do Estado os relatórios para que o Governo do Estado possa agir. Eu diria que Contagem, nos últimos anos, foi uma das cidades mineiras que mais apoio recebeu do Governo do Estado, reconhecido inclusive pela prefeita reeleita do PT, e vocês observaram isso na própria campanha eleitoral. Não há qualquer tipo de discriminação. Obviamente, Belo Horizonte é um caso aparte, é a capital do Estado. Estou tratando in loco, mas eu já disse outros dias atrás e reitero, aqueles municípios que forem efetivamente atingidos deverão ainda no mês de janeiro, apresentar ao Governo do Estado relatório dos danos, se possível já com o projeto básico de recuperação de vias, de pontes e já destaquei do orçamento também recursos para que, na área de transporte e obras públicas possamos, num primeiro momento, atender as demandas desses municípios.

 

O PSDB vai lançar o nome do senhor e do Serra agora em fevereiro como pré-candidatos? E quando o senhor começa a viajar pelo Nordeste, já tem data marcada, qual é a capital?

Não, não tenho essa informação. Acho até que isso não tem muito sentido nesse momento. O que existe é uma possibilidade realmente de o PSDB discutir o projeto que pretende implementar no Brasil com a população das várias regiões brasileiras. O governador Serra, um nome extremamente qualificado do partido, certamente terá oportunidade de estar viajando por estados brasileiros. Eu tenho convite da maioria dos estados para estar também discutindo, não apenas com o PSDB, mas com entidades da sociedade civil, com associações comerciais, com a federação das indústrias, com sindicatos. Eu pretendo fazer isso a partir do mês de março. Acho que o primeiro semestre, além obviamente da minha primeira e fundamental responsabilidade, que é de administrar Minas Gerais, o tempo que me for possível pretendo fazer algumas viagens por algumas das regiões do país, buscando não apenas apresentar propostas, mas colher sugestões para que o PSDB, no momento em que definir qual seja o seu candidato, não escolha apenas um nome, mas optem por um projeto. Esse candidato tem de ter compromisso com projetos que sejam construídos de forma consensual e plural, ouvidas as várias regiões do país. Portanto, sem açodamento, sem pressa, vamos aproveitar o primeiro semestre para construir as principais bandeiras que o PSDB deverá empunhar na próxima eleição presidencial.

 

Quais as etapas desse ano, em 2009, que vão se dar a regulamentação das prévias do PSDB?

Essa é uma questão da direção do partido, em especial do secretário-geral do PSDB, deputado Rodrigo de Castro, que tem a responsabilidade de apresentar ao diretório a proposta de prévias. Não é uma decisão que cabe a mim. Eu apenas a apóio. Elas não devem ser temidas por ninguém. É um instrumento democrático que poderá ou não ser utilizado. A premissa para que a prévia seja utilizada é que exista uma disputa. Pode ser que ela exista e pode ser que, por determinadas razões, não se chegue nem a isso. Haja um consenso até o momento da definição. E acho que essa definição deve ocorrer a partir do final deste ano, a partir de dezembro, início do ano que vem, que nós deveremos estar definindo, não apenas um candidato, mas o que esse candidato representa para o Brasil. O que nós queremos para o pós-lulismo, o que ficou para trás, o que de positivo nós devemos incorporar e aprofundar. Portanto, sem açodamento, sem uma disputa eminentemente personalista, entre nomes, o que pretendemos é ajudar o PSDB a construir, com aliados, é importante que os aliados estejam presentes nesta discussão, um projeto para o Brasil pós-Lula