O Ministério Público de Minas Gerais acaba de receber 17 volumes contendo os inquéritos relativos à Operação Pasárgada, que investiga a conduta de prefeituras e prefeitos mineiros acusados de fraudar o FPM – Fundo de Participação dos Municípios. Embora tenham sido divulgadas informações contrárias por parte de um segmento da imprensa da cidade, o MP confirma que todos os prefeitos envolvidos nas denúncias continuam sob investigação, incluindo o Chefe do Executivo de Divinópolis, Demetrius Pereira.
Os inquéritos da Operação foram enviados pelo ministro do Superior Tribunal Federal, Paulo Galloti, ao procurador-geral de Justiça de Minas, Jarbas Soares Júnior. Ele já determinou que os documentos sejam analisados pela sua assessoria especial.
Segundo Jarbas Soares Júnior, os assessores da Procuradoria farão a análise de cada peça dos inquéritos para imediata distribuição de acordo com a competência dos órgãos do Ministério Público de Minas Gerais. Será feito um levantamento que determinará se há procedimentos de competência do procurador-geral de Justiça, das Promotorias de Justiça do interior do Estado, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital ou, ainda, da Procuradoria de Combate aos Crimes praticados por Agentes Políticos.
A operação Pasárgada foi desencadeada pela Polícia Federal no dia 9 de abril passado, abrangendo municípios de três Estados (Minas Gerais, Bahia e Distrito Federal). Foi desarticulado um esquema de liberação irregular de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cidades em débito com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O prejuízo para os cofres públicos é estimado em pelo menos R$ 200 milhões nos últimos três anos.
Em Divinópolis, a prefeitura informa que o município não tem nenhum débito em atraso com o INSS, portanto, não estaria envolvida nas fraudes, conforme a investigação da Polícia Federal. No dia 9 de abril, três agentes da Polícia Federal estiveram em Divinópolis e o prefeito Demetrius Pereira foi preso e levado para a penitenciária Nelson Hungria, onde ficou preso quatro dias juntamente com outros prefeitos acusados de participarem da fraude.
Mesmo estando em dia com o INSS, a prefeitura de Divinópolis está sob suspeita em razão de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, que flagraram o cunhado de Demetrius Pereira, Robson Rodrigues, em conversas com os principais envolvidos no esquema. A suspeita maior se deu pelo fato de Robson Rodrigues não ser funcionário da prefeitura, não ocupar nenhum cargo comissionado e não ter procuração oficial para falar em nome do município. De acordo com o Ministério Público, todos os indícios defraudes continuarão sendo investigados e isso inclui a prefeitura e o atual prefeito de Divinópolis.
A Operação Pasárgada, realizada no dia 9 de abril, prendeu 17 prefeitos, sendo 14 de Minas Gerais e três da Bahia. Também foram presos quatro advogados, um juiz federal, quatro procuradores, quatro servidores da Justiça, um gerente da Caixa Econômica Federal e um lobista.
De acordo com a PF, os prefeitos suspeitos de irregularidades são das cidades mineiras de Almenara, Cachoeira da Prata, Conselheiro Lafaiete, Divinópolis, Timóteo, Ervália, Juiz de Fora, Minas Novas, Salto da Divisa, Medina, Vespasiano, Tapira e Rubim. Na Bahia, foram detidos os prefeitos de Sobradinho e Itabela. Foram apreendidos dois aviões, duas motos, 36 carros, R$ 1,3 milhão e US$ 20 mil.
A Operação Pasárgada foi desencadeada com 500 policiais que cumpriram 53 mandados de prisão
Conforme esquema descrito pelos delegados, um escritório era contratado pela administração municipal, sem licitação, e “advogados testa-de-ferro” assinavam as petições – requerendo liminares para o desbloqueio do FPM, com a alegação de que o porcentual retido era superior aos 6%. “As distribuições dessas ações eram concentradas em apenas duas varas da Justiça Federal
A PF ressaltou que o INSS foi vítima da organização criminosa e não foi identificada nenhuma participação de servidores do instituto. A operação teve o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).
