A próxima legislatura já começa com uma novidade na Câmara Municipal de Divinópolis. O próximo presidente da Mesa Diretora terá mandato de dois anos, conforme Proposta de Emenda Constitucional (PEC) à Lei Orgânica do Município. A proposta, de autoria da atual Mesa Diretora, encontrou resistências para ser aprovada, tendo sido retirada diversas vezes por vereadores que não concordavam com a modificação.
Encabeçada pelo atual presidente da Câmara, Marcos Vinícius Alves da Silva, a PEC passou com nove votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção. Agora ela depende de uma segunda votação, conforme determina o regimento interno. Para ser aprovada, a proposta exigia maioria qualificada dos votos. Isso significa que a PEC teve exatamente os nove votos favoráveis exigidos para sua aprovação.
De acordo com o presidente da Câmara, a alteração visa cumprir o que determina a Constituição Federal “ao fixar o prazo do mandato das mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal em dois”. “Além disso, estaremos com consonância com a Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde o mandato da Mesa é também de dois anos”, afirma o presidente.
Para o vereador Marcos Vinícius, além de seguir o que determina a Constituição, a nova regra dará mais tempo ao presidente para desenvolver seu projeto administrativo. “Outro motivo que nos levou a tomar a presente iniciativa foram s dificuldades administrativas acarretadas pelo mandato de um ano. A Mesa Diretora precisa de mais tempo para implementar seus projetos e bem conduzir os trabalhos administrativos da Casa”, afirma.
A votação em segundo turno da proposta acontecerá dentro de 10 dias, conforme prevê o regimento o interno da Câmara Municipal. Embora tenha sido uma votação apertada, já que a proposta conseguiu os exatos nove votos necessários para sua aprovação em primeiro turno, já é certo que em segunda votação a medida será sacramentada.
O mandato de dois anos, além de ser uma novidade, vai abrir uma outra corrida no Legislativo Municipal. Se com o mandato de apenas um ano a presidência da Casa sempre foi disputada de forma acirrada, agora a briga será ainda maior. A presidência não interessa tão somente aos vereadores. O Executivo também tem grande interesse em ter um presidente no Legislativo afinado com suas idéias. Desta forma, com dois anos de mandato, o cargo de primeiro presidente da nova Legislatura que começa em 2009 na Câmara Municipal, vai mobilizar todas as forças políticas da cidade.
