Depois de muita discussão nos bastidores, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) à Lei Orgânica Municipal, que prevê mandato de dois anos para a Mesa Diretora da Câmara de Divinópolis, foi finalmente aprovada em segunda votação na sessão desta terça-feira (9). A matéria vinha se arrastando desde junho, quando entrou em tramitação através de proposta da atual Mesa Diretora. No dia 11 de novembro, a PEC foi aprovada em primeiro turno. A segunda votação deveria ter ocorrido 10 dias depois, conforme determina o regimento interno, porém isso não aconteceu, já que mesmo tendo sido aprovada na primeira discussão, a proposta continuou gerando polêmica. Alguns vereadores usaram todos os artifícios permitidos para retirar a proposta, como pedido de vistas e sobrestamento e o presidente da Câmara, Marcos Vinícius Alves, chegou a ouvir pedidos para retirar a matéria da pauta.
Na sessão desta terça-feira (9), a proposta entrou na ordem do dia e acabou aprovada por nove votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, exatamente como aconteceu na primeira votação.
De acordo com o presidente da Câmara, a alteração visa cumprir o que determina a Constituição Federal “ao fixar o prazo do mandato das mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal em dois”. “Além disso, estaremos com consonância com a Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde o mandato da Mesa é também de dois anos”, afirma o presidente.
Para o vereador Marcos Vinícius, além de seguir o que determina a Constituição, a nova regra dará mais tempo ao presidente para desenvolver seu projeto administrativo. “Outro motivo que nos levou a tomar a presente iniciativa foram s dificuldades administrativas acarretadas pelo mandato de um ano. A Mesa Diretora precisa de mais tempo para implementar seus projetos e bem conduzir os trabalhos administrativos da Casa”, afirma.
Com a aprovação da proposta, a próxima Mesa Diretora, a ser eleita no dia 1º de janeiro de 2009, terá mandato até 31 de dezembro de 2010. O mandato de dois anos, além de ser uma novidade, vai abrir uma outra corrida no Legislativo Municipal. Se com o mandato de apenas um ano a presidência da Casa sempre foi disputada de forma acirrada, agora a briga será ainda maior. A presidência não interessa tão somente aos vereadores. O Executivo também tem grande interesse em ter um presidente no Legislativo afinado com suas idéias (leia). Desta forma, com dois anos de mandato, o cargo de primeiro presidente da nova Legislatura que começa em 2009 na Câmara Municipal, vai mobilizar todas as forças políticas da cidade.
