O deputado estadual Rinaldo Valério, candidato do PSB à sucessão municipal em Divinópolis, vai entrar até o final da tarde desta quinta-feira (31) com recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral contra o indeferimento de sua candidatura a prefeito. A informação foi dada ao Divinews.com por Héverton Dutra, assessor e cunhado do deputado.
Na tarde desta terça-feira, a juíza Andréia Barcelos Ferreira, da 103ª Zona Eleitoral, acatou o pedido formalizado pelo Ministério Público Eleitoral, e indeferiu a candidatura a prefeito de Rinaldo Valério. O prazo para a apresentação do recurso vence na sexta-feira (1° de agosto). Entretanto, segundo o assessor de Rinaldo Valério, o recurso será impetrado no máximo até esta quinta-feira (31).
| CANDIDATOS A VEREADOR | |
| O Ministério Público Eleitoral de Divinópolis também pediu a impugnação de sete candidaturas a vereador. A juíza Andréia Barcelos deu seu parecer sobre duas candidaturas e negou o pedido do Ministério Público, confirmando as candidaturas de Ricardo Rocha Santos (sobrinho do vereador Aristides Salgado) e de Wilton Oliveira Caramano. Ainda restam decisões sobre as candidaturas de Thiago Gonçalves de Faria, Donizete Araújo, Libério Joaquim Caetano, Antônio Francisco Batista Gomes e Maria da Assunção Pereira. |
Sobre uma provável desistência de Rinaldo Valério em apresentar recurso junto ao TRE e a possibilidade de o deputado apoiar outro candidato, Héverton Dutra foi taxativo: “Isso é tudo rastro de onça”, disse ele. O assessor também desmentiu informação de que Rinaldo Valério já teria se encontrado com Jaime Martins (PR) para um provável apoio a Geraldinho Martins, candidato a prefeito pelo DEM, partido controlado pelo deputado federal. “Não houve isso. Depois que foi inviabilizada a tentativa de coligação para formar uma dobradinha entre Dr. Rinaldo e Geraldinho Martins, não houve mais conversas entre os grupos”, finalizou Héverton Dutra.
GALILEU MACHADO – A situação de Galileu Machado somente será definida na próxima segunda-feira, 4 de agosto. Para o TSE – Tribunal Superior Eleitoral, a candidatura de Galileu Machado não existe, tanto é assim que a inscrição do candidato não foi publicada (leia). Entretanto, a situação ainda é considerada sub-judice já que não houve o pronunciamento oficial da juíza Andréia Barcelos Ferreira.
Às 19h desta quinta-feira (31) vence o prazo para que Galileu Machado e o Ministério Público apresentem suas alegações finais. Na sexta-feira (1º de agosto), os autos conclusos serão encaminhados à juíza Andréia Barcelos, que tem até segunda-feira, 4 de agosto, para apresentar seu parecer final. Seja qual fora a decisão da juíza, ainda caberão recursos em outras duas instâncias.
Continua depois da publicidade
O pedido de impugnação de Galileu Machado foi feito pelo Ministério Público com base na vida pregressa do candidato. Segundo o MP, Galileu responde a cerca de 30 processos. Para formalizar o pedido foram anexadas ao processo cópias de 25 ações contra Galileu, sendo oito criminais e 17 ações civis por improbidade administrativa.
Os pedidos de impugnação de candidatos por causa da “ficha suja” estão sendo acatados pela Justiça Eleitoral em todo o país. No Amapá, foi indeferido o pedido de candidatura do atual prefeito do município de Vitória do Jari, Adelson Ferreira de Figueiredo, que responde por atos de improbidade administrativa e a processo criminal por homicídio. Esta é a segunda decisão registrada até o momento no estado do Amapá, onde o Ministério Público Eleitoral já requereu um grande número de impugnações. A decisão foi dada em ação de impugnação de registro de candidatura.
Segundo a ação, o prefeito não teria apresentado, em atos anteriores, os requisitos de probidade e moralidade suficientes para ser candidato, com a ausência das condições implícitas de elegibilidade. Esta é a mesma argumentação do Ministério Público Eleitoral de Divinópolis para pedir a impugnação de Galileu Machado.
Para o Ministério Público do Amapá, a decisão representa uma grande conquista da sociedade, pois demonstra mais uma vez que a Justiça Eleitoral não está disposta a aceitar que os candidatos com “ficha suja” possam concorrer em eleições para cargo político.
Esta foi a terceira impugnação de candidato a prefeito por causa da “ficha suja”. A primeira foi em Santa Catarina e as outras duas no Amapá.
Continua depois da publicidade
