A idéia é que o ambiente seja adaptado a todas as etapas do nascimento do bebê, que inclui os procedimentos realizados antes, durante e depois do parto.
A medida faz parte de um conjunto de normas para maternidades lançado hoje (22) pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e vale para as redes pública e privada.
As unidades de saúde serão orientadas a estimular a evolução natural do trabalho de parto e a adotar medidas para aliviar as dores da grávida, sem necessariamente usar medicamentos.
De acordo com o ministério, o objetivo é promover mudanças estruturais nas unidades de atenção obstétrica e neonatal, além de controlar os possíveis riscos à gestante e ao bebê, reduzindo os índices de mortalidade materna e de recém-nascidos.
Por ano, são registrados cerca de 3 milhões de nascidos vivos no país, sendo que quase 2,1 milhões nascem nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Desse total, 1,4 milhão corresponde a partos normais e 670 são cesarianas.
ANVISA – As novas normas para maternidades, anunciadas hoje (22), são “uma conquista de todas as mulheres que foram, são ou serão mães”. A afirmação foi feita pelo presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo, ao lembrar que o “alarmante” número de procedimentos cirúrgicos no momento do parto que se verifica no Brasil.
“É a promoção de um parto tão seguro ou mais seguro do que outros tantos, muito mais humanizado e, obviamente, natural. Esse direito nem sempre é garantido ou observado na hora do parto. Muitas vezes, as condições em que o parto é executado relegam a um segundo plano o primeiro contato da mãe com o seu neném e o amparo dessa mãe pelas pessoas.”
Para ele, o envolvimento das esferas estaduais e municipais na observação das providências e adequações das maternidades é “absolutamente determinante” para que o ambiente normatizado – um quarto com leito e banheiro – seja oferecido às gestantes e aos acompanhantes.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que participou do lançamento das normas, afirmou que as medidas correspondem a um “grande anseio” da sociedade brasileira pela redução da mortalidade materna e neonatal. Segundo ele, os índices registrados atualmente ainda representam “um problema importante a ser cuidado” no país.
O diretor do Departamento de Ações Estratégicas e Programáticas do Ministério da Saúde, Adson França, ressaltou que as regras buscam vincular o local do pré-natal ao local onde ocorre o parto.
"As maternidades brasileiras e os serviços que realizam partos serão estimulados avaliar a atenção obstétrica e neonatal semestralmente. As cesárias desnecessárias aumentam em seis vezes o risco de uma mulher morrer no parto. No caso de uma criança prematura de 36 semanas, o risco passa a ser 120 vezes maior.”
França alertou para mitos que contribuem para os altos índices de cesarianas no país – como o de que uma mulher de baixa estatura não pode passar pelo parto normal, ou que, no caso de gravidez de gêmeos, as crianças poderiam vir ao mundo apenas por meio de cesária, ou ainda que, se o bebê pesar mais de três quilos, não é conveniente nascer de forma natural, porque comprometeria a sexualidade do casal, por provocar alargamento da vagina.
De acordo com França, os serviços de vigilância sanitária municipais e estaduais vão fiscalizar a implementação das normas, com supervisão em âmbito nacional. Ele informou que a resolução já está em vigor e disse que as maternidades terão até 180 dias para se adaptar. Segundo França, os recursos fazem parte da verba já repassada para as políticas que tratam da humanização, dos direitos sexuais e reprodutivos e do processo de qualificação de atenção ao parto.
“O processo de fiscalização não inclui punição, é um processo de persuasão, de convencimento, de mudança de cultura. Punir, nesse caso, não é o melhor caminho. Se não forem cumpridas todas as exigências em 180 dias, os próprios municípios provavelmente pedirão apoio”, disse França.
Dados do Ministério da Saúde indicam que, no Brasil, as cesarianas representam 43% do total de partos realizados – 3 milhões. Analisando apenas as mulheres que têm planos de saúde, o percentual chega a 80%. A recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) é que as cirurgias representem apenas 15% dos partos.
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