Depois de prender o prefeito Demetrius Pereira no dia 9 de abril passado, na primeira fase da Operação Pasárgada, a Polícia Federal voltou a Divinópolis nesta sexta-feira (20). Policiais federais estiveram no terceiro andar da prefeitura, no Setor de Fiscalização de Rendas, Divisão de Compras e Licitação. Os agentes federais estiveram na cidade dentro da Operação João de Barro, que investiga licitações para a construção e reformas de casas populares através de recuros do PAC-Habitação. Além de Divinópolis, a Polícia Federal está também nas cidades de Belo Horizonte, Contagem, Ribeirão das Neves, Vespasiano, Itabira , Sabará, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Montes Claros, Governador Valadares, Juiz de Fora, Teófilo Otoni e Varginha. Na região Centro-Oeste agentes da Polícia Federal cumprem a mesma investigação em Oliveira, Formiga, São Gonçalo do Pará, Papagaios, Cláudio e Itaúna.
As 8h29 a Prefeitura de Divinópolis divulgou a seguinte nota oficial sobre a ação da Polícia Fedral: "Sobre a Operação da Polícia Federal nesta sexta-feira (20/06), a Prefeitura de Divinópolis não foi notificada. Os agentes estão com mandado de busca e apreensão no setor de licitação e compras. A PF busca informações sobre recursos federais. A Prefeitura facilita e contribui com os agentes federais na busca de prestar esclarecimentos, que possam ajudar nas investigações".
A Polícia Federal informou que a Operação João de Barro está sendo realizada em sete estados do país e mais o Distrito Federal. Cerca de mil policiais federais fazem parte da Operação para cumprir 231 mandados de busca e apreensão e 38 mandados de prisão temporária em sete estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Goiás, Tocantins e no Distrito Federal.
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A partir de denúncias veiculadas pela imprensa, uma auditoria do TCU – Tribunal de Contas da União, realizada em 29 municípios do leste de Minas Gerais revelou indícios de fraude na execução de obras. Em seguida, a investigação policial resultou na desarticulação de um esquema criminoso de desvio de verbas públicas destinadas, principalmente, à construção de casas populares e estações de tratamento de esgoto em vários municípios. O desfalque atingia as chamadas Transferências Voluntárias, que compreendem recursos financeiros repassados pela União aos Estados, Distrito Federal e Municípios em decorrência da celebração de convênios ou empréstimos cedidos pela Caixa Econômica Federal e BNDES. Parte significativa dessas transferências se destinam a custear obras que integram o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. Com menos dinheiro para a execução, as obras não apresentaram o padrão de qualidade e quantidade previsto no projeto original como emprego de material de qualidade inferior, extensão da obra entregue menor que a estabelecida no projeto ou não realização da obra.
Até o momento, os projetos apresentados pelo esquema receberam o repasse de R$ 700 milhões. A operação pode impedir que mais R$ 2 bilhões tenham o mesmo destino.
Todos os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal. Os mandados de prisão foram expedidos pelo Juiz Hermes Gomes da 2ª Vara de Governador Valadares/MG. No curso da operação foi fundamental o apoio do judiciário em mais de uma instância, do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União.
Em Divinópolis, a Polícia Federal recolheu documentos relacionados às obras do PAC e três agentes da Polícia Fedral e um delegado identificado como Marcelo, que comanda a Operação em Divinópólis, vasculharam o setor de fiscaliza~~ao de rendas e a Divisão de Compras e Licitação. De acordo com informações, não há mandado de prisão contra o prefeito Demetrius Pereira.
Às 15h a Polícia Federal concede uma entrevista coletiva no Edifício Sede do Departamento de Polícia Federal em Brasília para falar sobre a operação.
PAC HABITAÇÃO DIVINÓPOLIS – Segundo a prefeitura, em Divinópolis a verba do PAC Habitação será utilizada em 47 casas, sendo 17 reformas de imóveis no próprio bairro e 30 remoções por meio da construção de novas residências no bairro Nova Suíça. Dentre os 47 casos atendidos pelo PAC Habitação no bairro São Simão, 10 deles dizem respeito à acessibilidade.
A previsão é de que a primeira etapa do PAC Habitação, que prevê a reforma nos imóveis e a remoção de 47 famílias, atualmente moradoras do bairro São Simão, seja finalizada em breve. “No ritmo em que as obras estão caminhando, principalmente as casas do Nova Suíça com a urbanização do local, a gente acredita que já tenha condição de estar com tudo pronto num prazo de 60 a 70 dias, inclusive para receber as pessoas que vão ser removidas da área do São Simão”, afirmou recentemente o diretor do PAC, Lúcio Espíndola.
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