EXCLUSIVO: Siderúrgicas de Divinópolis são multadas em mais de R$ 92 milhões pelo Ibama

Divinópolis lidera o ranking no número de siderúrgicas autuas pelo Minsitério do Meio Ambiente. Onze empresas produtoras de gusa da cidade foram flagradas pelo consumo de carvão ilegal. Entre essas empresas estão a Gerdau e a TMG. Também foi multada a Siderúrgica São Luiz, de propriedade da família do deputado Jaime Martins. Entretanto, estas não foram as maiores vilãs em Divinópolis no consumo de carvão ilegal. A multa mais pesada foi aplicada na Siderúrgica Mat Prima, a maior infratora de todas as indústrias multadas, com 91,8 mil metros cúbicos, oriundos do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina. Também foram multadas a Companhia Siderúrgica de Lagoa da Prata, que vai pagar multa de R$ 15.266.274,00 e a Companhia Siderurgia de Pitangui, que pagará R$ 7.900.380,00. O valor total das multas aplicadas nas siderúrgicas de Divinópolis foi de R$ 92.725.655,00. Em todo o Estado de Minas, as multas chegaram a R$ 365.975.691,80. Veja a lista de todas as siderúrgicas multadas pelo Ibama.

 

O volume de carvão vegetal explorado ilegalmente no Cerrado e no Pantanal soma 10 mil caminhões carregados, que se enfileirados ocupariam 200 quilômetros de extensão, equivalente à distância entre Brasília e Goiânia. Além disso, foram aplicados R$ 70 milhões em multas em diversos fornecedores de carvão do Mato Grosso do Sul.

 

Segundo nota do Ibama, entre os "truques" feitos pelas siderúrgicas autuadas na tentativa de burlar a fiscalização estão volume de carvão maior do que o declarado no DOF, falsa importação de carvão do Paraguai para cobrir exploração no Pantanal e no Cerrado e uso do mesmo DOF para transportar várias cargas. O órgão informou que a identificação das siderúrgicas começou em Mato Grosso do Sul com a operação Rastro Negro Pantanal. Os dados dessa operação subsidiaram a análise do consumo de carvão vegetal pelas siderúrgicas de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo
 

A maior infratora é a Siderúrgica Mat Prima, com um volume de carvão não autorizado, de 91,8 mil metros cúbicos, oriundos do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina. Em seguida aparecem as empresas Siderúrgica Alterosa (88,6 mil m3) e Ferguminas Siderurgia (58,9 mil m3).

 

PRINCIAPAIS ILEGALIDADES – Do total das empresas multadas, 55 são de Minas Gerais, 4 do Mato Grosso do Sul e 1 do Espírito Santo. São empresas que estão comprando carvão ilegal, retirado de florestas nativas do Pantanal. O ministro ressaltou, no entanto, que em Minas Gerais 55% do carvão das siderúrgicas já são oriundos de áreas plantadas para este fim; 40% vêm de manejo florestal (retirada de floersta autorizada) e 5% são ilegais. Na área de Carajás, a título de comparação, 50% da madeira é ilegal e 50% legal.

 

Segundo o Ibama, os principais ilícitos observados no mercado carvoeiro são transporte de carvão com volume de carga superior ao acobertado pelo documento de transporte, exploração ilegal de carvão em áreas não autorizadas, transporte utilizando um mesmo documento de transporte mais de uma vez.

 

Um outro truque são as declarações falsas de importação de carvão vegetal de países vizinhos. "É o carvão paraguaio", diz Minc. O rol de ilegalidades inclui, ainda, o não cumprimento da reposição florestal por parte das siderúrgicas e a fabricação de carvão sem o licenciamento do órgão ambiental estadual.

 

PAGAMENTO DE MULTAS – O ministro fez questão de destacar que não é contra a atividade produtiva, mas disse que "acabou a moleza". Minc adiantou que em duas semanas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá assinar um decreto, com 52 artigos, para diminuir a capacidade das empresas que trabalham na ilegalidade de postergarem o pagamento de multas por crimes ambientais, "desmoralizando as leis e os órgãos". O prazo para recursos, que hoje chega a mais de quatro anos, deverá ser reduzido para meses.

 

Entre as novidades do decreto está a obrigatoriedade do depósito de 70% do valor da multa para que a empresa possa recorrer da multa. Isso vale para empresas multadas em valores acima de R$ 100 mil. Outras regras serão definidas para valores menores.