ICMS

Notícias

Lula sanciona recomposição de R$ 27 bilhões do ICMS a estados e municípios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta última terça-feira (24), a lei complementar que garante a recomposição de R$ 27 bilhões […]

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Notícias

Haddad anuncia acordo de R$ 26,9 bilhões com estados, para repor perdas de ICMS por desoneração nos preços dos combustíveis

Após pouco mais de dois meses de negociações, o Governo Federal, por meio do ministro Haddad, da Fazenda e os Estados fecharam um […]

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Economia

Estados congelam ICMS dos combustíveis e gás de cozinha por mais 90 dias

Em reunião nesta terça-feira (22), o Fórum dos Governadores decidiu autorizar a prorrogação por mais 90 dias do congelamento do PMPF (Preço Médio […]

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Minas Gerais

Governo de Minas congela ICMS do diesel

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), informou, nesta segunda-feira (25) em uma rede social, que o Estado  “congelou” o valor do […]

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Divinópolis

Greve: Postos de BH já estão sem combustível; Divinópolis segue pelo mesmo caminho

Em menos de um dia do anúncio da greve dos caminhoneiros do transporte de combustíveis de Minas Gerais, em protesto contra a alíquota […]

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Em Destaque, Itaúna

Itaúna tem queda de 46,33% na arrecadação de impostos

Devido à pandemia do novo coronavírus, em que medidas de restrições para funcionamento somente aos serviços essenciais, foram tomadas para conter a disseminação […]

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Divinópolis

ALÍVIO PARA CIDADES MINEIRAS: CCJ da ALMG aprova parecer de repasses automáticos do IPVA e ICMS para municípios

Em reunião realizada nesta terça-feira (30), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou parecer pela legalidade do Projeto […]

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Minas Gerais

Zema ainda na primeira semana de Governo reteve R$ 170 milhões de repasse do ICMS

Conforme informações da Associação dos Municípios Mineiros (AMM), logo na primeira semana de gestão, o governador Romeu Zema, reteve cerca de R$ 170 […]

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Minas Gerais

Mobilizações contra falta de repasses do Governo de Minas movimentam centenas de municípios do interior

Prefeituras e microrregionais de Minas Gerais vêm aderindo à mobilização encabeçada pela Associação Mineira de Municípios (AMM), que cobra, desde o ano passado, […]

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Divinópolis

Prefeitura de Divinópolis entra com ação contra Governo do Estado por falta de repasse do ICMS de R$ 6,7 milhões

A Prefeitura de Divinópolis entrou com ação com pedido de tutela com urgência contra o governo de Minas Gerais. Estado deixou de repassar […]

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