defesa do consumidor

Divinópolis, Minas Gerais, Notícias

35 Anos de Proteção e Como a Atuação do Procon Transforma os Direitos do Consumidor em Divinópolis

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 35 anos nesta sexta-feira (11), data que marca a criação da Lei Federal nº 8.078, […]

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Minas Gerais, Notícias

R$ 200 milhões em multas do Procon financiam projetos que beneficiam mais de 400 municípios de Minas

Multas aplicadas a empresas por violações aos direitos dos consumidores em Minas Gerais não terminam apenas como uma punição financeira. Os valores arrecadados […]

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Destaque, Divinópolis, Minas Gerais, Notícias

Promotoria de Defesa do Consumidor do MP de Divinópolis abre investigação para apurar possível irregularidade na venda de alimentos pelo Burger King

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Divinópolis, instaurou uma investigação preliminar para apurar possível […]

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Minas Gerais, Notícias

Procon-MPMG determina retirada de produtos “Balls”, da Fini, de plataformas online em Minas Gerais

O Procon-MPMG, órgão de defesa do consumidor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), determinou a suspensão da oferta e da comercialização dos […]

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Minas Gerais, Notícias

Anvisa recolhe novo produto das prateleiras; lote de azeite extravirgem ‘San Paolo’

Anvisa determinou nesta última quarta-feira (27), o recolhimento imediato de um lote de azeite extravirgem da marca San Paolo após identificar  fraude na […]

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Minas Gerais, Notícias, Polícia

Procon-MG multa Santander em R$ 10,7 milhões por irregularidades em consignados

O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) anunciou a aplicação de uma multa pesada contra o Banco Santander (Brasil) S.A. O […]

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Minas Gerais, Notícias

Combustível caro: Prefeitura de Itaúna e CADE investigam possível prática abusiva em postos da cidade

A administração municipal de Itaúna, por intermédio do órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON Municipal), oficializou a abertura de procedimentos investigativos […]

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Economia, Notícias

‘Cartão de Todos’ sofre multa milionária do Ministério Público de Minas Gerais por contratos abusivos com clientes

O Procon-MPMG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), aplicou uma multa de R$ 755 mil à empresa Cartão de Todos, que […]

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