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PF indicia por gestão temerária, superintendente e diretora de Instituto de Previdência, além de ex-prefeito da cidade (Vixi! Se a “moda” pega)
Segundo informações da comunicação da Policia Federal em Divinópolis, foi encerrada nesta última quinta (04) a investigação que foi iniciada ainda em 2013 sobre a pratica de gestão fraudulenta do Instituto de Previdência Municipal do município de Oliveira, a OLIVEIRAPREV – Ainda conforme a PF, o inquérito foi instaurado a partir de notícia crime encaminhada pelo Ministério Público Federal e pelo próprio OLIVEIRAPREV. A gestão fraudulenta foi caracterizada por inúmeras ações irregulares, mormente no que concerne à aprovação e aplicação irregular de recursos financeiros em fundos de investimentos inidôneos, acarretando perda significativa de seu patrimônio – No curso das investigações foram ouvidas inúmeras testemunhas e pessoas envolvidas, além da análise minuciosa de documentos e relatórios de auditoria para a obtenção de provas do ilícito – Através da colheita de provas foi possível comprovar a gestão temerária praticada, com aplicações em fundos desenquadrados da legislação, culminando com uma perda total de R$ 4.291.796,90 (quatro milhões, duzentos e noventa e um mil, setecentos e noventa e seis reais e noventa centavos), relativa ao prejuízo dos referidos fundos e remuneração com os outros investimentos até então executados, isto até a data de 30/08/2013.
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O Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Rodrigo Kaboja, nos uso de suas atribuições regimentais, nomeou nesta quinta-feira (04), os novos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Divinópolis, para o ano de 2016 – Uma das comissões mais cobiçadas, a de Saúde, continuou nas mãos do petista Edmilson Andrade. Já o tucano Adilson Quadros, ficou como presidente de outras duas importantes comissões, a de Justiça, Legislação e Redação, além da Educação, Cultura Esporte e Lazer – Foi levado em consideração as indicações que foram apresentadas pelos líderes de bancada, que no caso de Divinópolis, a maioria acaba sendo líder de si mesmo, já que os partidos, exceto o PROS, PSDB e PMDB, que possuem mais de um vereador, o resto é composto de apenas um edil, como é o caso do SDD, PSL, PR, PRTB, PHS, PDT, PT, PP, PSD – O PROS, dentro do principio da proporcionalidade, como possui três vereadores, em tese, poderia ter almejado Comissões e posições mais significativas, contudo ficou apenas com a presidência da Comissão de Participação Popular, que não é lá grandes coisas – Diante do caos que está a saúde, em todos os níveis, a Comissão de maior visibilidade e que contemplou o vereador Edmilson Andrade pelo terceiro ano consecutivo, é a de Saúde, Meio Ambiente e Ciência..jpg)
O Divinews em entrevista com o presidente da Câmara de Divinópolis, obteve dele a declaração de que não seguirá a recomendação ministerial de não votar o projeto EM-011/2015, o que dá 39 lotes do município, para a empresa NATUREZA RECICLAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – Rodrigo Kaboja, afirmou que seguindo o Regimento Interno da Câmara ele acolherá a formação do Colégio de Líderes e seguirá o prazo para o acolhimento de emendas, que terminará nesta próxima sexta-feira (05) às 18 horas – “Com relação a Recomendação do Ministério Público, nós vamos nos inteirar com o nosso corpo jurídico – Mas em princípio, não vejo nenhuma ilegalidade neste projeto. Tive a oportunidade de ir ao local, são lotes que no meu entendimento não valem nem R$ 10 mil reais, por que não pode construir nos lotes, são áreas de APP (Área de Preservação Permanente), áreas totalmente degradadas. Existem apenas 4 lotes de alto valor, entre R$ 120 e R$ 150 mil, cada um, isto também nós constatamos lá – Dação em pagamento é uma maneira correta de tentar, com esse dinheiro, de lotes que não tem valor, dos 39 lotes, 35 não tem valor nenhum, entrará para a prefeitura em dinheiro e uma parte em obras no valor de R$ 1,5 milhão de real – Então, mesmo com a recomendação do Ministério Público, que ainda não conheço o teor, colocarei o Projeto em votação” afirmou o presidente do Legislativo, Rodrigo Kaboja, que acrescentou ainda que vai procurar o Promotor de Justiça para explicar que a aprovação do Projeto não trará nenhum prejuízo para o município..jpg)
Como uma repetição do início do segundo mandato do atual Governo, em 2013, quando os vereadores governistas, naquela época, aprovaram a venda de 243 imóveis do município. Também neste último ano da administração do prefeito Vladimir Azevedo, a história se repete, e mais uma vez, desta feita, envolvendo a dação em pagamento de 39 imóveis, que o Executivo, através do Projeto EM-011/2015, quer que os vereadores autorizem que sejam repassados para a empresa NATUREZA RECICLAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – O MP, após a denúncia do advogado Robervan Faria, depois de fazer várias considerações, entre elas: “CONSIDERANDO que a natureza jurídica da alienação de que trata o Projeto de Lei EM-011/2015, não se compatibiliza com a ordem jurídica, em razão de significar uma alienação de bens imóveis públicos, sob a forma de dação em pagamento, que não tem fundamento na Lei Nacional número 8.666 de 21 de junho de 1993, já que, a rigor, não se trata de uma dação em pagamento propriamente dita; CONSIDERANDO, que a dação em pagamento, de acordo com o artigo 356, da Lei Nacional número 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro, significa uma forma de extinção das obrigações, em que o credor consente em receber prestação diversa da quer lhe é devida – CONSIDERANDO que, de acordo com o magistério de Marçal Justen Filho, “Na dação em pagamento, a administração se libera de uma dívida sem desembolsar dinheiro, através da transferência do domínio de um imóvel” – RECOMENDOU que os vereadores rejeitem o projeto que autoriza o Poder Executivo a dar em pagamento imóveis de propriedade do Município à empresa Natureza Reciclagem Industria e Comercio Ltda, e que o Presidente da Câmara, Rodrigo Kaboja, apresente no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a resposta, por escrito a ser encaminhada à Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, sobre o acolhimento ou não da Recomendação..jpg)
DIVINÓPOLIS: segundo fonte, posteriormente com alguns dados confirmados pelo Divinews, o professor, enfermeiro, presidente da Comissão Municipal de Saúde de Divinópolis, ex-líder estudantil da UED – União dos Estudantes de Divinópolis que foi um dos protagonista na ocupação da Câmara Municipal de Divinópolis nas manifestações de junho de 2013, ex-dirigente Estadual da REDE SUSTENTABILIDADE, de Marina Silva, ex-gerente de Saúde da SEMUSA, que depois se indispôs com a secretária, Cherrie Mourão, esposa do deputado federal Domingos Sávio, e posteriormente fez aliança política com a ex-vereador Heloisa Cerri e a presidente do PV, Iris Moreira. Entretanto, também saiu brigado com o Partido Verde – UFA! – Não se sabe na cota de qual político, foi recentemente nomeado, segundo informações, em novembro, o novo DIRETOR TÉCNICO OPERACIONAL DA CASEMG – Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais – Que é uma empresa de economia mista criada em 1957, pelo governo mineiro com o objetivo de ampliar a capacidade de armazenamento de produtos agrícolas no Estado, mas que a partir do ano de 2000 tornou-se uma Empresa Federal, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – A empresa está operacionalmente organizada por Unidades de Armazenagens e Negócios (UANs) em 17 municípios, localizados nas principais regiões produtoras de Minas Gerais: Noroeste Mineiro, Sul de Minas e principalmente no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Possui, aproximadamente, capacidade de armazenar 510 mil toneladas em suas unidades – Circulou em Divinópolis a informação, não confirmada, que o salário de Léo Santos, seria algo em torno de R$ 40 mil reais, junto com as vantagens do cargo de Diretor Operacional.
Os processos que têm o Ministério Público como parte ativa ou passiva no Supremo Tribunal Federal no período 2009/2013 é crescente, embora não constituíam parcela significativa do total de processos do STF. Esse é um dos dados apontados no quarto relatório da série Supremo em Números, divulgado hoje (3), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getúlio Vargas – O documento, intitulado O Supremo e o Ministério Público, foi elaborado pelos professores Joaquim Falcão, diretor da FGV Direito Rio e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça; Alexandre de Moraes, secretário de Segurança Pública de São Paulo; e Ivar Hartmann, coordenador do projeto Supremo em Números. Foram analisados no estudo 40.635 processos – Hartmann diz que, em nível nacional, embora tenha sido registrado um crescimento significativo no número e na porcentagem de processos que o MP é parte no Supremo, essa expansão não levou o Ministério Público ao patamar dos principais litigantes do Supremo. “Cresceu mas, ainda assim, é muito pouca coisa do MP no Supremo, comparado com a União, por exemplo”, disse. 
O Divinews em entrevista gravada com o deputado federal, Jaime Martins (PSD), na última segunda-feira (01), diante dos boatos de que na última hora, ele poderia ser candidato a prefeito de Divinópolis, perguntou se procedia tais boatos, e caso contrário, então, qual seria o seu caminho – Seguindo o seu estilo peculiar, conhecido por todos, quando a pergunta é espinhosa, o deputado responde sem dar a resposta, divagou com ilações de um novo nome, um nome melhor que o seu – Já nesta quarta (03), uma fonte, do alto escalão peemedebista, foi mais claro com o editor do Divinews, e confidenciou: “O vice do Galileu, entre os vários pretendentes, pode ser a Dona Maria Martins, a vontade dela foi explicitada por um emissário por ela enviado – E quem manda mesmo no clã, é Dona Maria, a vontade dela é soberana” afirmou – É de conhecimento de todos do meio político, que é sim, o sonho dos Martins ocupar o Paço Municipal – Uma situação, de certa forma, ficou clara, Jaime deu sinais inequívocos que a princípio não caminhará com Rodrigo Resende. Porém, seguindo a máxima da teoria da nuvem, de que a política é igual, cada hora está de um jeito, pode ser que mude de ideia..jpg)
Está circulando nas redes sociais, um oficio no qual a deputada estadual Geisa Teixeira com base eleitoral em Varginha, destina R$ 2 milhões de reais, de recursos para auxiliar na conclusão do Hospital Público Regional, localizado em Divinópolis – O número do convênio é o 116/2013, que foi endereçada ao seu assessor parlamentar, o petista Manoel Messias, datado em 2 de fevereiro deste ano (2015) – Geisa Teixeira nas eleições de 2014 obteve 20.555 votos em Varginha, e em Divinópolis foram apenas 708 votos, entre os candidatos que obtiveram votos no município, ficou na 16ª posição. Contudo, Divinópolis representou para o seu “portfolio” de votos, a 9ª cidade – Segundo informações de Manoel Messias, foram destinados também outros recursos para hospitais dos municípios de Varginha, São Sebastião do Paraiso, entre outras cidades. E que o empenho na liberação de tais recursos não foi exclusivamente da deputada Geisa, outros deputado da bancada petista na ALMG, também tiveram ingerências junto ao Governador na liberação de tais recursos. A deputada Geisa Teixeira atuou na criação de cursos profissionalizantes, oficinas culturais e esportivas e ações de reinserção social para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no município de Varginha, quando foi presidente da Fundação CDCA (Centro de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente), entre 2001 e 2008. Também trabalhou pela contratação de equipes multidisciplinares nas creches da cidade. 
