CONJUR: Criminalistas veem tentativa do MPF de esquentar provas na “lava jato”
O fato de um procurador do Ministério Público Federal ter ido à Suíça buscar provas sem seguir as regras determinadas por lei, conforme publicou a ConJur na última quinta-feira (5/11), colocou em xeque parte da operação “lava jato”, que investiga o pagamento de propinas em contratos públicos. Profissionais do Direito ouvidos pela reportagem foram diretos ao dizer que qualquer prova obtida em desconformidade com o ordenamento jurídico é ilegal e deve ser banida do processo - Quem compartilha dessa avaliação é o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil Guilherme Batochio. O criminalista lembra que não há fim que possa justificar os meios. Segundo ele, se ficar comprovado o uso das provas obtidas sem a autorização do Ministério da Justiça (autoridade central do Brasil para a cooperação internacional com a Suíça), além de descreditar o próprio processo, o MPF aumentará a sensação de impunidade, pois reduzirá os resultados da operação, alardeada pela imprensa como de combate à corrupção. “Aí está uma das causas — senão a maior delas — da impunidade: a inobservância, por parte das autoridades estatais, dos direitos e garantias individuais”, ressalta o advogado.
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Conforme informação do próprio Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região, na manhã desta quarta (11) a diretoria do sindicato e a Comissão de Servidores estiveram em reunião com membros do CAAF (Conselho de Acompanhamento Administrativo e Financeiro) para dar início à discussão da reformulação da política salarial de Divinópolis. Após a apresentação da proposta, aprovada em assembleia, e ponderações por parte da administração, ficou agendada UMA NOVA REUNIÃO para o dia 18 de novembro – Representando o CAAF, estiveram presentes o procurador geral do município, Rogério Farnese, e o controlador, Agilson Santos. A presidente do Sintram, Luciana Santos, foi acompanhada pela diretora, Ivanete Ferreira, e pelos membros da Comissão de Servidores, Hermes Silva, Antônio Leonardo e Wellington Silva. Também esteve presente na reunião a advogada do sindicato, Alessandra Silva – A presidente Luciana Santos apresentou a proposta a qual prevê o piso salarial 2015 no o valor de R$1.182,00 e reajuste anual do piso e todos os salários com uma correção, em 1º de fevereiro, com base no Índice de Preço ao Consumidor Amplo – IPCA do IPEAD/ UFMG dos últimos 12 meses anteriores à data base, acrescido da variação da Unidade Padrão Fiscal do Município de Divinópolis – UPFMD dos últimos 12 meses. 
Na sessão ordinária dessa última terça-feira (10), foi o dia em que Galileu Machado, através do vereador peemedebista, Chico Lima, respondeu e reagiu às constantes acusações que os vereadores tucanos, Adilson Quadros, com maior destaque para o edil Rodyson Kristinamurti que quase sempre para debater com o vereador Adair Otaviano (PMDB) acusa Galileu de ter liberado loteamentos sem infraestrutura e pela dilação do prazo de concessão de água para Copasa – Chico Lima, com uma excelente oratória, foi claro e direto dizendo o motivo que o levou àquela Casa Legislativa para defender o ex-prefeito de Divinópolis, Galileu Machado e logo procurou Rodyson no plenário, que chegou depois do início da fala do tribuno. Disse Chico: Em recente pronunciamento nesta Casa, o vereador Rodyson teceu críticas ao ex-prefeito Galileu Machado que merecem o direito de resposta, razão pela qual ocupo esta tribuna democrática, a pedido do cidadão Galileu para ler o seu pronunciamento. Após a leitura da “defesa” de Galileu, quase todos os vereadores teceram elogios à pessoa do ex-prefeito Galileu Machado, falando sobre sua honestidade e lisura na administração do município, nos períodos em que foi prefeito (veja a seguir a fala de cada um dos edis que se pronunciaram)
“Nossa Constituição Federal em seu art. 1º “caput” nos diz que: “A República Federativa do Brasil (…) constitui-se em Estado Democrático de Direito”; e no seu parágrafo único: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”; ainda no art. 17 assegura o pluralismo político. República se traduz na forma de governo em que o que o Estado se constitui de modo a atender o interesse geral dos cidadãos; o Estado Democrático de Direito é um conceito que designa qualquer Estado que se aplica a garantir o respeito das liberdades civis, ou seja, o respeito pelos direitos humanos e pelas garantias fundamentais, através do estabelecimento de uma proteção jurídica; e o pluralismo político é a possível garantia de existência de várias opiniões e idéias com o respeito por cada uma delas. 
Segundo matéria da Folha e outros veículos de comunicação, baseada em dados do Ibope, a novela da TV Record, Dez Mandamentos, bateu a Globo com uma diferença de dez pontos percentuais, no pico – A diferença para o mercado é significativa e impõe uma nova leitura do mercado, já que é a primeira vez na história que o JN leva uma surra desse tamanho – A novela bíblica há algum tempo vem derrotando a novela das 21 horas da TV Globo, em determinados momentos da medição de audiência e em certas praças – A trama bíblica de Vivian de Oliveira e direção de Alexandre Avancini marcou na prévia pico de 31 pontos e média de 28 na Grande SP, contra 21 de pico e 19 de média da Globo (cada ponto equivale a 67 mil casas), no horário em que “Os Dez Mandamentos” foi ao ar. No Rio, a Record teve pico de 34 pontos contra 21 da Globo (cada ponto equivale a 42 mil casas) – A inundação também chegou ao Twitter. A cena foi o assunto mais comentado mundialmente em parte da noite desta terça (10), com a hashtag “#MarVermelho” – Enquanto a Record mostrava Deus abrindo o Mar Vermelho para Moisés passar com seu povo, o “Jornal Nacional” exibia um tiroteio na Linha Vermelha, no Rio – Segundo a matéria a Record usou toda sua força junto aos evangélicos e principalmente da Igreja Universal que chegou a mudar o horários dos cultos de suas milhares de igrejas no Brasil – O capítulo começou com os hebreus chegando ao mar Vermelho, fugindo do exército egípcio rumo à Terra Prometida. Praticamente um bloco inteiro de “Os Dez Mandamentos” se dedicou a closes no rosto de Moisés (Guilherme Winter) e de seu povo – Ainda, conforme a Folha, apenas a gravação da cena do Mar Vermelho, custou R$ 1 milhão à emissora. O valor não leva em conta gastos com pós-produção e efeitos especiais, encomendados ao estúdio americano Stargate –dos seriados “Heroes” e “The Walking Dead” – O roteiro dessa passagem bíblica, entregue em 2014, começou a ser gravado em junho, com 400 figurantes – A Record soube usar a mesma estratégia que a Globo usa muito que são as chamadas anunciando o capítulo especial – Enquanto isso as r redes sociais da Igreja Universal, à qual a emissora é vinculada, pediam para os fiéis compartilharem o seguinte “meme”: “O mar vai se abrir em minha vida também”. Outra publicação alertava: “Silêncio neste local das 20:30 às 21:45. Motivo ‘Os Dez Mandamentos'”.
A praça do quarteirão fechado da Rua São Paulo, que após as obras de modificações e a retirada das frondosas arvores, ficou conhecida como Praça do Sol, em consequência da falta de sombra, que até então parece ter sido um presente de grego de uma empreiteira. Em vários locais está apresentando problemas no piso. Na segunda (09), uma senhora com o neto tropeçou e caiu, e seu neto quebrou o braço, tudo isso em frente a garagem da Câmara, que interditou o local com um fita adesiva – Segundo o presidente da Casa Legislativa, Rodrigo Kaboja, a Prefeitura já foi acionada para resolver o problema – Os comerciantes das imediações estão revoltados com a situação da praça e os acidentes que tem ocorrido em consequência da péssima conservação. 
O crime ocorreu na noite desta última terça-feira (10), por volta das 20h nas imediações do campo do Guarani, no Bairro Porto Velho, quando Tiago de Souza Maciel, de 32 anos levou um tiro nas costa e morreu a caminho da UPA – A segunda vítima levou um tiro no braço e não corre nenhum risco – Segundo informações da Comunicação da Policia Militar, as duas vitimas tem envolvimento em todo tipo de crime. Roubo, tráfico de drogas, explosão de caixa eletrônico e até falsificação de dinheiro – No local impera a lei do silêncio, ninguém quer falar sobre o caso – Há que se registrar que depois que a policia intensificou o policiamento na Praça Candidés próximo do pontilhão ferroviário do Bairro Niteroi a violência migrou para as imediações do Campo do Guarani, deixando a população daquele local muito apreensiva, como o Divinews recebe vários relatos de moradores, através do inbox do Facebook..jpg)
O deputado federal Jaime Martins (PSD-MG) afirmou que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) tem que avaliar com muito cuidado o projeto (PLN 5/15) do governo que altera a meta de resultado primário deste ano. Para que esta avaliação seja feita, o deputado pede uma série de audiências públicas a serem realizadas no âmbito da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional – O relatório ao PLN 5/15 foi entregue no último dia 29 para análise dos demais membros da CMO pelo relator Deputado Hugo Leal (Pros-RJ) – O passivo do Tesouro Nacional com bancos públicos em 2014 está estimado no valor de R$55 bilhões. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, reuniu-se com membros da Comissão Mista de Orçamentos, inclusive com o Deputado federal Jaime Martins (PSD-MG), vice-presidente da comissão e dentre os assuntos tratados estava a alteração na meta de resultado primário deste ano. Também na semana passada, o governo federal enviou um documento detalhando a dívida do Tesouro com bancos públicos e FGTS durante a execução orçamentária de 2014.