Galileu Machado, vira “O CARA” na Câmara de Divinópolis quando responde Rodyson, por acusações de liberar loteamentos sem infraestrutura

Publicado por: suporte

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Galileu explicou que quando assumiu a Prefeitura, em abril de 1982, estavam em vigor a Lei Municipal 994,, de 17 de outubro de 1972 e a Lei Federal 6766 de 19 de dezembro de 1979 que regulamentavam a aprovação de loteamentos (parcelamento de solo). A Lei Federal fixava um prazo de 90 dias para os processos em tramitação, sob pena de indenização pelo município ao empresário. Então, todos os loteamentos que foram aprovados nas administrações do Dr. Sebastião Guimarães, Antônio Martins, Fabio Notini e no del, em 1982, teriam que obedecer as citadas leis que exigiam tão somente a abertura de vias publicas, colocação de meios-fios, assentamento de sarjetas e demarcação dos lotes, quadras e logradouros. Portando, seguiu Galileu em sua explicação, os projetos apresentados no governo dele, atendiam rigorosamente a legislação em vigor.

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O ex-prefeito, através do ex-vereador que ocupou a Tribuna Livre, elucidou que sua administração ficou na seguinte situação ou aprovava os loteamentos administrativamente ou judicialmente e neste último caso, o municipio teria que indenizar o empreendedor, nos termos da lei federal. Galileu reiterou que todos os loteamentos aprovado na sua administração, foram aprovados estritamente dentro da legalidade, haja vista que o sucessor dele tentou cancelar as aprovações e teve a ação indeferida pela justiça.

Galileu afirmou que a medida, ou seja, a aprovação dos loteamentos teve um grande alcance social, permitindo que um expressivo contingente de pessoas carentes adquirissem os seus lotes, com preços acessíveis que aos valores de hoje alcançam R$ 40 mil reais. E explicou que a partir da sua decisão é que Divinópolis tem muitos morros, mas não tem favelas. “Quanto aos especuladores que não negociam os seus imóveis, aguardando valorização, os prefeitos, se quiserem e possuírem vontade política, poderão resolver o problema com o imposto progressivo previsto no Estatuto das Cidades e no Plano Diretor que recentemente foi aprovado por essa casa” concluiu o ex-vereador em nome do ex-prefeito.

Não faltou também uma boa espetada do ex-prefeito no atual: “Com relação aos encargos impostos aos prefeitos de calçamento, mormente no sistema atual de parceria com o proprietário e o tapa buracos, é o mínimo que se espera dos atuais administradores, poia a água e o esgoto são de responsabilidade da COPASA, a energia elétrica é da CEMIG e o asfalto é programa do governo federal e ajuda do estado, e tudo custeado pelo contribuinte.

Com relação à COPASA que o vereador tucano Rodyson Kristinamurti, com mais frequência e com menos, o edil Adilson Quadros diz que Galileu deu mais 30 anos de concessão para a água no município, como ele sempre diz “no calar da noite”, o ex-prefeito explicou: “No termo Aditivo ao contrato de concessão celebrado em 18/10/1973, nos termos das Leis Estadual 6475 e Municipal 1053, esta, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo então prefeito, o saudoso Antônio Martins, foi introduzida ardilosamente uma clausula que devido ao longo prazo de trinta anos de vigência, passou desapercebida pela Câmara, pela Administração, pela imprensa e pala população, mas felizmente não escapou da meticulosidade do meu Chefe de Gabinete que pesquisando a legislação em busca de assunto diferente, deparou com o referido termo e resolver dar uma lida no seu texto, se deparando com a cláusula DECIMA NONA assim redigida: “O presente contrato ficara automaticamente prorrogado por mais 10 (dez) anos e assim sucessivamente se no curso dos últimos 12 (doze) meses do prazo original ou prorrogado, se nenhuma das partes o denunciar”.

“Esta clausula, se desconhecida ou ignorada teria concedido a COPASA por mais 10 anos e sucessivamente o fornecimento de agua a Divinópolis, sem qualquer contra partida” .

“Conhecida a exigência expressa na referida clausula, foi comunicado à COPASA mediante oficio, em tempo hábil e decisão da Administração Municipal em negociar um novo contrato. Só que nesse contrato, além da retirada da expressão “SUCESSIVAMENTE, a COPASA pagou ao município, R$ 2 milhões e a partir da data assinatura do contrato, 4% do seu faturamento bruto mensal, que representaria hoje, cerca de R$ 300 mil reais, se não tivesse sido retirada do contrato a clausula que foi assinado pelo atual prefeito Vladimir Azevedo, com a aprovação da Câmara, esse sim, danoso para o contribuinte e para o municipio, pois além de perder a contribuição, ainda permitiu a cobrança da taxa de esgoto sobre uma rede de propriedade do município e por serviços que ainda não foram prestados, beneficiando a empresa e sabe-se lá quem mais, em um contrato de tão elevado valor”.

Finalizando sua fala, de forma indireta, através de Chico Lima, Galileu desancou o vereador Rodyson Kristinamurti, que já pertenceu ao PMDB e que o seu pai, Zé Milton era considerado um ícone da legenda peemedebista. Disse o ex-prefeito: “A COPASA adquiriu ainda, por R$ 500 mil reais, 50% da área da chamada “Mansão da Pains”, verdadeiro elefante branco adquirido na administração do agora deputado federal Domingos Sávio, que na época era o prefeito de Divinópolis, que fora colocada por duas vezes em leilão pelo valor integral de R$ 570 mil, sem receber nenhuma oferta. Comprova-se assim que os problemas da COPASA não foram gerados pela minha administração e sim pelos que me sucederam e que para fugirem das suas responsabilidades, colocam palavras na boca de um defensor de hoje que cuspindo no prato que outrora desfrutou, não encontra argumentos senão os daqueles demagogos sempre à disposição dos que lhe oferecem mais”, finalizou Galileu chamando indiretamente o vereador Rodyson de demagogo.

Logo após, o primeiro vereador a usar a Tribuna foi exatamente o vereador Rodyson, que elogiou não apenas a conduta do Galileu, mas citou suas obras, como exemplo a ponte do Manoel Valinhas. Além de elogiar também o Leozinho, filho de Galileu que na época era chefe da EMOP. O edil disse que saiu do partido por que, assim como toda legenda partidária, “tem uma ala podre” que ele não concordava. “Adoro a pessoa do Galileu Teixeira Machado e do Leozinho”.

Depois Rodyson pediu desculpas: “Peço desculpas ao senhor Galileu e a sua equipe de governo, do que falei, mas vou debater politicamente”.

Basicamente, todos os vereadores, de uma forma ou de outra elogiaram o ex-prefeito Galileu Machado. O vereador Marquinhos Clementino afirmou: “Galileu foi peça fundamental para o crescimento de Divinópolis” – Adilson Quadros: “Galileu tem sim, muitas virtudes – Marcos Vinicius, que dizem estar buscando espaço no PMDB, afirmou: “Galileu Machado é uma figura impoluta e que tem o respeito dos divinopolitanos”

 

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