O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou na noite desta quarta-feira (1) o recurso apresentado pelo candidato a prefeito de Divinópolis, o deputado estadual Rinaldo Valério (PSB). Com a decisão, Rinaldo não é mais candidato a prefeito de Divinópolis. Ele só poderá continuar sua campanha, caso recorra da decisão do TSE junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que seria, em tese, a última instância. Entretanto, o próprio STF aviou na semana passada que não vai modificar as decisões do TSE relacionadas à registro de candidaturas (leia).
A decisão do TSE já havia sido antecipada pelo Divinews.com em diversas matérias publicadas anteriormente. Veja:
2 de setembro: Decisões do TSE indicam que Rinaldo Valério terá o registro de sua candidatura negado
Rinaldo Valério teve o registro de sua candidatura impugnado a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) de Divinópolis. O pedido do MPE foi motivado por causa de um débito com a Justiça, que Rinaldo Valério não quitou dentro do prazo estabelecido pela legislação. A dívida, de R$ 1 mil, foi provocada por uma multa aplicada em 2006 em razão de propaganda irregular. Entretanto, até o dia 5 de julho, quando venceu o prazo para que todos os candidatos estivessem quites com a Justiça Eleitoral, Rinaldo Valério ainda não havia quitado o débito. A dívida só foi paga no dia 14 de julho, depois que ele foi notificado pela Justiça Eleitoral do pedido de indeferimento do seu registro feito pelo Ministério Público.
Em primeira instância, a juíza Andréia Ferreira Barcellos acatou o pedido do Ministério Público e indeferiu o registro de Rinaldo Valério. Ele recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, porém o recurso foi negado e o TRE confirmou o indeferimento do seu registro. Rinaldo recorreu então ao TSE, que na noite desta quarta-feira (1) confirmou as decisões de primeira e segunda instâncias, mantendo o indeferimento de Rinaldo Valério.
Na manhã desta quinta-feira (2) o assessor do deputado Rinaldo Valério, Everton Dutra, informou ao Divinews.com que ainda não se sabe se Rinaldo Valério vai recorrer da decisão do TSE junto ao Supremo Tribunal Federal. “Ainda não me encontrei com o deputado depois da decisão do TSE e por isso não posso informar se ele pretende recorrer”, disse Everton.
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