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Nota de Esclarecimento Hospital Regional
Quanto às demandas relacionadas à construção do Hospital Regional de Divinópolis, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) esclarece que celebrou um convênio com o município, que ficou responsável pela administração da obra, o que inclui licitar, contratar, fiscalizar e gerenciar a obra até sua finalização. A obra teve início em 2011 e o investimento previsto foi de R$ 99 milhões, sendo que R$ 79 milhões são recursos do estado e, como contrapartida, R$ 20 milhões investidos pela prefeitura. Atualmente o percentual de execução da obra é de 89,15% e a previsão de conclusão é no primeiro semestre de 2016. Em momento algum a obra foi interrompida por falta de recursos.
O último convênio celebrado com o Governo de Minas garante recursos até julho de 2015. Portanto, não há atraso de repasses. A celebração de um novo convênio só será possível depois que o município executar e prestar contas da utilização de todo o recurso. O valor investido do Tesouro Estadual até o momento é de R$ 57.351.356.39.
Enquanto aguardava a publicação do orçamento do Estado do ano de 2015, a SES-MG iniciou a elaboração de estudos diagnósticos a fim de verificar a real necessidade da implantação desse Hospital Regional, que já foi constatada neste primeiro momento, já que irá beneficiar uma população de cerca de 1,2 milhão de pessoas de 54 municípios da região.
Quanto a execução da obra, foi solicitado ao Departamento de Obras Públicas de Minas Gerais (DEOP/MG) uma cooperação técnica para acompanhamento. O objetivo é contar com uma equipe especializada para auxílio técnico de execução, visando garantir construções modernas, eficazes e de acordo com os preceitos do SUS. Tão logo a reavaliação seja concluída, o Governo definirá o cronograma de liberação de recursos para a referida obra.
