GRAVÍSSIMO: Divinópolis não sabe qual o tamanho do seu território, onde começa e termina as delimitações de suas “fronteiras”

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A se confirmar as diferenças significativas entre os dois mapas existentes, Francisco Martins, levantou suspeitas que o Plano Diretor possa estar incorreto.

“Se o plano diretor usado, que não é o mesmo usado na análise da equipe de planejamento urbano da prefeitura. Nós detectamos a existência de dois mapas e aí, nos causou uma surpresa, foi um fato novo por que no nosso entendimento a Lei 7.369 no artigo 1º, onde ela descreve o perímetro urbano, feito basicamente por cursos d´água e divisor e divisores de água, que são pontos físicos imutáveis. Então deveria ter apenas um mapa e não dois – Existem dúvidas nos dois mapas, o que a Prefeitura usa e o que o INESP usou para fazer o Plano Diretor, se eles estão corretos em alguns pontos, na sua exatidão, tem linhas que seguem corretas por um vetor. Mas há distorções do mapa que nós construímos de divisores de água. E aí tive surpresa, que sei que não é de má fé ou de maldade. Mas, acho ser importante para a cidade, este momento que estamos vivendo – Que a Câmara nomeia uma Comissão, e contrate uma consultoria para que seja feito um mapa correto – O Plano Diretor foi aprovado no dia 4 de abril e existe uma emenda nele que obriga a Prefeitura em 180 dias para transferir o mapa, em coordenadas sirga2000 e venceu no último dia 4 de novembro. Acho que esta é uma oportunidade de refazer este estudo para ter uma posição correta”.

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O ex-vice-prefeito faz o alerta de que se houver erros, os futuros empreendimentos na cidade podem ter problemas: “Por que toda vez que tiver um empreendimento que bata na extremidade do “territor banho”, vão existir dúvidas e será perdido um bom tempo, tanto do empreendedor quanto do município. Em um ambiente saudável de negócio, as coisas são claras, não tem dúvidas – E não sei por que, esta Lei foi em 1999, na época era o que se dava conta de construir, só que já estamos em 2014, indo para 2015. Acho que é importante avançar correto nesta questão”.

Francisco, afirma não saber por que razão existem dois mapas e qual está correto. Diz que, quem pode dar essa resposta seria a Prefeitura e a FUNEDI. Disse que, o que ele gostaria é que a Lei 7.369 no artigo 1º que delimita o perímetro urbano de Divinópolis seja ratificado de forma correta.

Respondendo ao DIVINEWS, Francisco não sabe exatamente em cima de qual dos dois mapas foi elaborado o PLANO DIRETOR.

Contudo, no resumo da ópera, para um melhor entendimento do ocorrido. Martins finalizou explicando como descobriu a existência de erro. Ele solicitou o mapa que está no arquivo da Prefeitura e o mapa que está em poder da FUNEDI, sobre o qual foi elaborado o Plano Diretor, e ao confrontar com a Lei, verificou que na verdade os dois estavam errados. E ao solicitar informações da prefeitura, o técnico da área lhe informou que o município não tem um mapa específico de divisor de águas, ou espigão, jargão usado no meio. Some-se ao fato, também objeto de reclamações por parte dos vereadores, que o mapa do arquivo da prefeitura está quase que totalmente apagado.