Outro problema é que, servidores que exercem cargos de confiança do prefeito, auxiliares e secretários fazem mau uso das verbas públicas. Gastam excessivamente com combustível, passagens, alimentação, etc. Além de seus salários estarem acima do merecido, ou compatível para a receita do município.
A União, como forma de conter ou reduzir os efeitos da crise econômica mundial na economia nacional, objetivando a manutenção dos níveis de emprego e renda, reduziu a alíquota do IPI, para alguns produtos, como exemplo, temos a redução de alíquota sobre os veículos automotores.
E, como conseqüência obvia ocorreu uma redução no valor arrecadado pela União desses impostos o que causou uma redução nos valores repassados aos municípios a título de Fundo de Participação, agravado é claro, pelo desaquecimento das vendas que induzem a redução também do IR e do ICMS. Entretanto, o alarme praticado pelos prefeitos municipais é um exagero tremendo. Pois além da receita não ter sido reduzida ao ponto de fazerem as prefeituras “fecharem as portas” – como aconteceu no Rio Grande do Norte – o Governo Federal tem aumentado o AFM – Ajuda Financeira aos Municípios. Reduziu o FPM, mas aumentou o AFM, ficando as receitas quase que empatadas.
Além do mais, esta redução nos repasses do FPM já era previsto desde o ano passado, 2008, pela CNM – Confederação Nacional dos Municípios. “Aconteceu que os prefeitos não se prepararam ou se mantiveram desinformados, e acabaram contratando mais auxiliares e serviços, aumentando as despesas que se colidiu com a redução no FPM, gerando o que eles chamam de crise, mas que na verdade é total falta de controle das finanças públicas”, afirma.
Prado cita exemplo de como controlar as finanças pública:
Um prefeito deve arquitetar as despesas do ano ou meses seguintes comprando ou contratando pessoas que não ultrapassem mais que 70% da receita que recebe o município mensalmente; com isso, havendo uma crise que reduza em 30% os repasses a prefeitura não sofrerá e os pagamentos serão efetuados em dia. Porém na prática isso não acontece. O Governo Federal deveria oferecer aulas de economia para estes gestores, pois eles fazem despesas que chegam a somar 99% dos valores previstos para receber, e quando há uma redução o município fica sem dinheiro para pagar funcionários e fornecedores.
No Portal da Transparência, podem consultar os recursos do município e se incluir a Ajuda Financeira aos Municípios que é dada pelo Governo Federal, não há razão para se falar em crise, mas sim em descontrole.
“Podemos chamar esta crise, simplesmente de ´crise da incompetência´”, conclui.
Fonte: site Sidrolândia
