Após recuar em 2009 por conta da crise financeira, a arrecadação federal – que inclui impostos, contribuições federais e demais receitas, como os royalties – somou R$ 805 bilhões em 2010, o que representa um aumento real (após o abatimento da inflação) de 9,85% em relação ao ano anterior, informou nesta quinta-feira (20) a Secretaria da Receita Federal.
Com isso, a arrecadação foi a maior da história, uma vez que o recorde anterior, para um ano fechado, havia sido registrado em 2008 (R$ 774 bilhões – valores já corrigidos pelo IPCA). De acordo com dados do Fisco, a arrecadação bateu recorde histórico em quase todos os meses do ano, apenas o mês de novembro não superou o recorde.
A série histórica da Receita Federal, com valores corrigidos pela inflação (IPCA), tem início em 2003. De 2002 para 2003, a arrecadação caiu 1,85% em termos reais, mas em 2004 houve crescimento de 10,6%; de 5,65% em 2005; 4,48% em 2006; 11,09% em 2007; e de 7,68% em 2008. Em 2009, a arrecadação recuou 3% por conta dos efeitos da crise financeira internacional.
Aumento de R$ 107 bilhões em 2010
Em termos nominais, a arrecadação cresceu R$ 107 bilhões no ano passado, ou seja, sem a correção, pela inflação, dos valores arrecadados no ano passado. Deste modo, esse crescimento foi contabilizado com base no que efetivamente ingressou nos cofres da União.
Em 2010, a arrecadação avançou impulsionada pelo crescimento da economia brasileira, estimado em mais de 7,5% por analistas do mercado financeiro. Quando a economia cresce, aumenta a demanda por produtos e serviços, que têm impostos e contribuições embutidos em seus preços.
Além disso, o governo também retomou, no ano passado, uma alíquota maior do Imposto Sobre Produtos Industrializado (IPI) cobrado sobre automóveis e produtos da linha branca (geladeiras, fogões, tanquinhos e máquinas de lavar), que foram reduzidos, em 2009, para combater os efeitos da crise financeira internacional. No ano retrasado, o governo deixou de arrecadar R$ 25 bilhões com as desonerações tributárias.
Outro fator que contribuiu para impulsionar a arrecadação no ano passado foi o aumento da alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras para 6%, ocorrido em outubro de 2009 e, posteriormente, em outubro do ano passado, e também por conta do Refis da Crise (programa de parcelamento de débitos antigos das empresas), que foi debatido em 2009, mas teve impacto pleno somente em 2010.
Dezembro de 2010
No último mês do ano passado, a arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 90,88 bilhões, e não foi a maior só para dezembro, mas para todos os meses. Foi a única vez na história que a arrecadação superou a marca dos R$ 90 bilhões em um mês fechado. Segundo a Receita Federal, porém, esse resultado foi ajudado pela arrecadação extraordinária de R$ 4 bilhões em PIS/Cofins de um depósito judicial feito por uma instituição financeira.
