O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou suspeição por motivo de foro íntimo e decidiu não participar do julgamento desta terça-feira (15) que envolve o ministro Alexandre de Moraes e elementos das investigações relacionadas ao Banco Master. A decisão mantém a postura adotada anteriormente por Toffoli, que já havia deixado a condução dos processos relacionados ao banco. Durante a sessão, o ministro fez uma retrospectiva dos acontecimentos que levaram ao seu afastamento da relatoria e explicou os motivos que o fizeram manter o mesmo entendimento nesta terça-feira.
Toffoli lembrou que, em fevereiro, chegou ao Supremo um pedido de investigação acompanhado de uma arguição de suspeição contra ele. Segundo o ministro, o material foi analisado institucionalmente e ele apresentou sua manifestação diante dos questionamentos.
Toffoli relembra afastamento do caso Master
Durante a manifestação, Toffoli também citou uma reunião entre ministros do Supremo na qual o ministro Flávio Dino sugeriu que ele deixasse voluntariamente a condução do processo relacionado ao Banco Master.
Segundo Toffoli, ele acolheu a sugestão com o objetivo de preservar a imagem institucional da Corte. O ministro ressaltou, entretanto, que a arguição de suspeição apresentada contra ele não foi formalmente reconhecida pelo Supremo.
Posteriormente, Toffoli passou a declarar suspeição por motivo de foro íntimo nos processos relacionados ao Banco Master. Nesta terça-feira (15), portanto, decidiu manter a mesma postura e não participar da análise envolvendo Moraes.
“Embora não tendo, portanto, formalmente sido acatada nenhuma arguição de suspeição […] eu me senti na obrigação também de preservar a Corte de manifestar a minha suspeição com motivo de foro íntimo, não impedimento”, afirmou.
O que significa a decisão
A declaração de suspeição por motivo de foro íntimo não representa, por si só, uma acusação criminal contra o ministro. Trata-se de uma decisão pela qual o magistrado reconhece que não deve participar de determinado julgamento por considerar que existem razões pessoais que recomendam seu afastamento.
No caso de Toffoli, a decisão está relacionada especificamente à sua participação em processos envolvendo o Banco Master. O ministro afirmou que mantém a mesma posição adotada anteriormente, quando deixou a condução dos procedimentos relacionados ao caso.
Com a decisão desta terça-feira, Toffoli se junta a Kassio Nunes Marques entre os ministros que optaram por não participar da análise envolvendo Moraes e os elementos das investigações do Banco Master.
O julgamento ocorre em uma sessão extraordinária do plenário do STF e envolve um dos casos de maior repercussão institucional e política em análise pela Corte neste momento.
