Um breve momento de tensão marcou a sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15), quando os ministros Flávio Dino e Edson Fachin divergiram sobre as regras para pedidos de palavra e apartes durante a manifestação de integrantes da Corte. A discussão ocorreu enquanto os ministros analisavam elementos relacionados ao caso Banco Master. Apesar do tom firme adotado pelos dois magistrados, a divergência não envolveu diretamente o mérito da análise sobre Alexandre de Moraes e terminou poucos minutos depois, sem interrupção prolongada da sessão.
O episódio aconteceu após o ministro Dias Toffoli fazer uma retrospectiva sobre sua atuação no caso Banco Master e explicar os motivos que o levaram a declarar suspeição por foro íntimo.
Dino confirma relato de Toffoli
Depois da manifestação de Toffoli, Flávio Dino pediu a palavra e confirmou parte das informações apresentadas pelo colega. Entre os pontos citados, o ministro afirmou que um relatório da Polícia Federal mencionado durante a sessão não chegou a ser analisado pelo colegiado do Supremo.
Dino também relembrou uma reunião realizada entre os ministros da Corte. Segundo ele, naquela ocasião, sugeriu que Toffoli deixasse voluntariamente a condução do caso Banco Master como uma forma de preservar a imagem institucional do tribunal.
A partir desse momento, surgiu a divergência entre Dino e Fachin sobre a forma como os ministros deveriam solicitar a palavra durante a sessão.
Divergência sobre os apartes
Fachin advertiu que os pedidos de palavra deveriam ser direcionados à Presidência do Supremo. Dino, por sua vez, afirmou que seguiria o entendimento previsto no Regimento Interno da Corte e sustentou que o aparte deveria ser dirigido ao ministro que estivesse com a palavra.
Diante da divergência, Fachin decidiu ler durante a própria sessão o artigo 133 do Regimento Interno do STF, dispositivo que estabelece regras para as manifestações dos ministros.
A norma prevê que nenhum integrante da Corte deve falar sem autorização do presidente e também disciplina a possibilidade de apartes durante as manifestações.
Depois da leitura, Fachin questionou Dino sobre a interpretação que o ministro fazia do trecho final do dispositivo.
Dino manteve seu entendimento e afirmou que a prática adotada por ele corresponde à forma tradicionalmente utilizada pelo tribunal.
“Eu entendo como sempre foi entendido no tribunal. O aparte é dirigido a quem está com a palavra”, afirmou Dino.
Fachin, então, encerrou a discussão afirmando que havia compreendido a interpretação apresentada pelo colega.
Discussão termina sem confronto prolongado
Apesar do tom firme adotado durante a troca, a divergência não se transformou em uma discussão prolongada. Os ministros seguiram com a sessão e deram continuidade à análise dos assuntos previstos na pauta extraordinária.
O episódio, entretanto, chamou atenção porque ocorreu em uma sessão de grande repercussão institucional. O plenário do STF foi convocado para analisar questões relacionadas a Alexandre de Moraes e documentos provenientes das investigações envolvendo o Banco Master.
A sessão ocorre em um momento de tensão dentro da própria Corte, após uma sequência de decisões e divergências entre ministros relacionadas ao caso.
Fachin, atual presidente do Supremo, convocou a sessão extraordinária para tratar das questões submetidas ao plenário. Com isso, além do conteúdo jurídico em análise, os próprios procedimentos adotados durante os debates passaram a ganhar atenção.
A breve divergência entre Dino e Fachin terminou sem alteração no andamento da sessão, mas expôs novamente as diferentes interpretações entre integrantes da Corte sobre a condução dos trabalhos e a aplicação das regras internas do Supremo.
