A Câmara Municipal de Divinópolis aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei, que autoriza a criação de um programa de reconstrução dentária gratuita para mulheres vítimas de violência doméstica. A proposta, apresentada pelas vereadoras Kell Silva (PV) e Ana Paula do Quintino (Avante), foi aprovada por unanimidade e segue agora para sanção do prefeito.
O projeto visa garantir que as mulheres atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) recebam tratamentos odontológicos completos, incluindo reconstruções dentárias, próteses e demais procedimentos necessários à reabilitação bucal. O objetivo é oferecer acolhimento e reparação às vítimas de violência, promovendo também a recuperação da autoestima e da qualidade de vida.
Segundo Ana Paula do Quintino, a iniciativa busca reconhecer a amplitude dos danos causados pela violência doméstica. “A violência doméstica não se limita a agressões físicas ou psicológicas, afetando gravemente a saúde bucal das vítimas. Traumas dentários, perda de dentes e fraturas maxilofaciais são comuns nesses casos e comprometem a autoestima, a saúde e até mesmo a empregabilidade das mulheres”, pontuou.
Já Kell Silva destacou o caráter simbólico e humano do projeto. “Quantas mulheres carregam no sorriso as marcas da violência que sofreram? Muitas vezes, a agressão não deixa apenas feridas emocionais, ela destrói também a autoestima, o direito de sorrir, de se reconhecer. Por isso, eu e a Ana desenvolvemos este projeto. Um gesto que vai além do cuidado estético, mas também de recomeço”, afirmou.
O programa deverá ser implementado por meio de clínicas e hospitais públicos ou conveniados ao SUS, fortalecendo a rede de acolhimento e assistência às vítimas. A iniciativa amplia o alcance das políticas de proteção e assegura atendimento integral à saúde das mulheres.
Além desse projeto, as vereadoras têm outra proposta relevante em tramitação na Câmara: o Projeto nº 132/2025, que reconhece o racismo obstétrico como prática inaceitável na cidade e propõe medidas para enfrentá-lo. “Nossos mandatos seguem comprometidos em cuidar das mulheres por inteiro, incluindo políticas públicas que acolhem, que reconstroem e que transformam vidas”, afirmaram Kell e Ana Paula em conjunto.
