Dra. Heloisa sabemos que a senhora é uma das postulantes à presidência da Câmara Municipal para o exercício de 2011. A senhora já tem propostas a apresentar aos demais vereadores e ao povo divinopolitano?
Dra. Heloisa: Já tenho um plano de trabalho elaborado que pretendo colocar em prática já no primeiro dia de mandato, caso nosso nome seja escolhido.
Nós, mulheres, estamos acostumadas a administrar nossa casa, equilibramos o orçamento doméstico e isso nos dá o entendimento exato de como e quando gastar. Sei que posso contribuir decisivamente para melhorias do nosso Legislativo, contando com o apoio dos demais colegas, que sempre se mostraram parceiros e solidários nos momentos difíceis que a Casa já enfrentou.
Entendo que a diferença da administração está no tamanho da casa, a Câmara é bem maior, mas, tem um orçamento infinitamente superior a uma residência, o que permite colocarmos nossa vasta experiência para funcionar.
Alguns vereadores confessam certa insegurança em uma provável gestão da vereadora, pois temem que a senhora corte em definitivo o uso dos carros. Isto é verdade?
Dra. Heloisa – O fato de eu não ter aceitado o carro e o telefone celular não significa que estas ferramentas não sejam necessárias. Apenas entendi que, na particularidade do meu mandato, seria possível trabalhar sem eles. Os vereadores precisam destas ferramentas de trabalho, não há dúvida quanto a isso. Até janeiro de 2009 o gasto de combustível Na Câmara Municipal era na média de R$ 16 a R$ 18 mil ao mês e hoje não passa de R$ 5 mil e não houve nenhum prejuízo para o exercício da função.
Nestes dois anos de mandato posso assegurar-lhe que a imagem que eu tinha do vereador antes de assumir o cargo era completamente diferente da realidade atual. Vereador é o único “poder” que tem contato direto com o povo. Prefeitos e deputados não têm 1/3 de contato com o povo como tem o vereador. A demanda de pedidos é grande e a maioria, em situações nas quais o vereador não tem a mínima condição de interferir. Misturam-se muito as funções dos Poderes Executivo e Legislativo.
Vereador trabalha e trabalha muito, sábados, domingos, não tem dia.
O salário bruto é de R$ 6.192,00 e tenho no meu contra cheque descontado R$ 381,41 de INSS e R$ 905,16 de imposto de renda, ficando um líquido de R$ 4.905,43. Nem todos sabem que o nosso salário é igual ao de um secretário municipal que é nomeado pelo prefeito, que tem todas as ferramentas para trabalhar, como telefone, carro, sala e muito mais assessores do que um vereador.
Nunca iria tirar esta ferramenta de trabalho dos vereadores . Pretendo sim, melhorá-las, pois parto do principio que o vereador ao trabalhar com o veículo, quando em viagem, por exemplo, em caso de acidente, não tem nenhum tipo de seguro de vida e por isso merecem bons veículos, com estabilidade, alinhados e que lhes dê segurança. A questão dos veículos já está resolvida e a maioria dos vereadores hoje me agradece por ter tido pulso firme, pois, de certa forma eles hoje não têm maiores problemas, especialmente com a fiscalização popular. Hoje não vemos carros da Câmara em supermercados, viagens praianas, porta de escolas. Ele é usado em horário comercial e todos eles pernoitam na garagem da Câmara. Tenho muito a agradecer ao presidente Edmar Rodrigues que me ouviu e teve pulso para sanar os abusos que eram cometidos anteriormente à essa gestão.
Há quem a responsabilize pelo corte dos telefones celulares. A senhora tem alguma responsabilidade sobre essa questão?
Dra. Heloisa: De forma alguma! À exemplo do veículo, eu também não aceitei o telefone celular. Exigi com veemência e fui atendida para que fossem colocados em prática os critérios do uso dos veículos que lhe falei acima e ao celular eu simplesmente disse não. Confesso que só há poucos meses atrás que fiquei sabendo que o presidente Edmar Rodrigues cortou os minutos e limitou as chamadas gratuitas. Não sei quem o presidente Edmar ouviu para essa tomada de posição, mas esta decisão não teve minha participação. Como disse acima, secretários municipais, que têm muito menos responsabilidades que os vereadores, têm todo este aparato. Se eleita presidente da Câmara, pretendo estudar a liberação de no mínimo 600 minutos por mês, o que daria uma média de 20 minutos por dia. Acho justo.
É oportuno esclarecer que vereadores e presidentes de Câmaras não criam despesas. As regras já estão prontas e não foi esta legislatura responsável por isso. Hoje o presidente recebe cerca de R$ 7,5 milhões ao ano para administrar todas as despesas com o Legislativo o que exige inteligência na aplicação destes recursos, pois, uma Câmara eficiente gera qualidade de serviço para o povo que dela necessita. Existem muitas maneiras de economizar, como fizemos com os veículos, uma economia de mais de R$ 10 mil ao mês.
A senhora tomaria alguma medida para mudança no espaço físico da Câmara?
Dra. Heloisa: Certamente, o espaço, é mal direcionado. Nunca visitei uma Câmara Municipal que não tivesse a identificação das pessoas. Itaúna, Belo Horizonte, Formiga, Sorocaba, São Paulo, ninguém entra sem ser identificado e isso é legítimo. Os banheiros da Câmara são usados como banheiros públicos. Acontecimentos desagradáveis são rotineiros, até encontro para repasse de drogas acontece por lá. Papelotes de cocaína já foram encontrados no banheiro masculino além de levarem torneira, fazerem as necessidades fisiológicas no chão, furto de papel higiênico, sabonete, e coisas piores que prefiro não citar. O correto é que se tivéssemos uma portaria com identificação, isto não aconteceria e mesmo porque, a Câmara não pode funcionar como banheiro público. Sem falar do susto que às vezes levamos ao cruzar com elementos nos corredores, perto do caixa eletrônico com aparências muito suspeitas e intimidadoras.
A vereadora, caso seja eleita presidente, irá fazer corte de pessoal contratado e permanecerá com a atual secretária geral?
Dra. Heloisa: Urgente remanejamento de muitos. A readequação do espaço físico também vai ajudar a definir o número de contratados e estudos da real necessidade da Casa. Quanto a secretária geral, se eleita presidente, meu secretário geral será o Vander Lúcio Penha, voltando a atual secretária Vanicia Rocha, pessoa competente para sua antiga função. Só neste remanejamento já economizarei uma média de R$ 5 mil mês, pois, Vander Lúcio já recebe o salário desta função. A exemplo das portarias citadas acima, também me espelharei nas câmaras que têm o corpo jurídico ao lado do plenário, acompanhando a sessão e de prontidão para a consultoria de forma imediata aos vereadores. Importante tranqüilizar os contratados da câmara que nestes períodos de formação de mesa passam por grande insegurança. Se eleita presidente agirei com critérios técnicos e todos são excelentes funcionários.
Vereadora a senhora é vista como oposição, se eleita for, perseguiria o prefeito prejudicando-o suas ações?
Dra. Heloisa: Nunca faria isso. Estou acostumada a trabalhar com profissionalismo. Administrarei esta casa como faço com minha clínica, meu consultório, meu lar e minha vida.
O prefeito Vladimir Azevedo poderá contar com meu apoio para pautar seus projetos e suas necessidades administrativas em prol de Divinópolis, respeitando o nosso Regimento Interno. Devo lembrar que fui a responsável pela alteração que alterou o prazo para divulgação da pauta das reuniões ordinárias, por entendermos que o prazo de apenas uma hora antes da reunião, dificultava o acompanhamento de matérias aptas para discussão, mesmo levando-se em consideração que todos os projetos são disponibilizados na rede assim que constam do expediente, pois é pela Pauta que acompanhamos a situação de cada um, ou seja, em qual fase de tramitação que se encontram os mesmos. Além disso, ao estabelecermos um prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes da reunião, para divulgação da pauta, evitamos que fosse realizadas “manobras” regimentais, com o intuito de incluir projetos na ordem do dia, sem que os Vereadores tenham condições de realizar um estudo mais aprofundado, pois, a par disso, também o prazo para protocolo de proposições, por conseguinte, está sendo dilatado.
Certamente, os procedimentos regimentais foram aperfeiçoados, quando se colocou no Regimento, recentemente, a necessidade dos projetos tramitarem por no mínimo duas reuniões, para poderem ser discutidos, assim, a alteração que prepusemos e foi aprovada, aperfeiçoa mais ainda o processo legislativo divinopolitano, garantindo o respeito ao princípio da publicidade. A Câmara Municipal cabe valorizar cada vez mais seu papel de órgão legislativo, que atua em prol do interesse público, recebendo os projetos e procedendo a um estudo sério e aprofundado com relação às questões que interessem ao Município, de forma independente, sem ceder a pressões que queiram atropelar prazos e apressar a discussão de proposições.
Seguirei as regras e tenho certeza que muito posso contribuir com o nosso legislativo.
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