Na próxima segunda-feira (31), às 19 horas, a Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal de Divinópolis realizará uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 05/2025, denominado “Lei Pilar”. A reunião acontecerá no plenário da Câmara e visa envolver a sociedade divinopolitana na discussão sobre a separação de leitos para gestantes com óbito fetal e natimorto no Sistema Único de Saúde (SUS) e nas redes privadas de saúde.
A proposta, de autoria da Vereadora Kell Silva, foi motivada pela necessidade de garantir um atendimento mais humanizado para as mães que enfrentam a perda de um filho antes ou durante o parto. Segundo a vereadora, a medida busca proteger a saúde mental das famílias em luto, oferecendo um ambiente mais adequado e digno para essas mulheres.
“A intenção é proporcionar mais dignidade às mães que estão vivendo essa perda tão traumática. Elas não devem ser forçadas a dividir o leito com mães que acabaram de ter seus filhos vivos. Sabemos que essa situação gera um grande sofrimento emocional e, por isso, entendemos que é nosso dever defender essa causa e trabalhar para a implementação dessa política pública”, afirmou Kell Silva.
Os vereadores Washington Moreira (secretário da Comissão) e Walmir Ribeiro (membro) também reforçam o apoio ao projeto, destacando a importância de promover um amplo debate sobre o tema, que envolve o bem-estar de muitas mulheres e famílias. Eles convidam toda a população para participar da audiência, que é aberta ao público e visa ampliar o entendimento e a discussão sobre o assunto.
A proposta tem como objetivo a criação de políticas públicas que respeitem o momento de luto das famílias e promovam um atendimento mais adequado às necessidades das mulheres que enfrentam o luto pela perda de um filho.
