O release recebido da Delegacia Regional do CRM-MG em Divinópolis, explica que para chegar a tal conclusão, levou-se em consideração os valores médios de mão-de-obra divulgados por agências especializadas e anúncios veiculados em jornais de São Paulo.
Para o valor recebido por uma consulta médica, a ANS fez um levantamento nacional dos valores praticados pela consulta médica. Pode-se concluir, através da pesquisa da ANS, que o valor médio da consulta médica gira em torno de R$ 39,00.
Em 2009, as operadoras de saúde, tiveram um faturamento de R$ 63,9 bilhões, o que representou um aumento de 8,1%. Já o valor da consulta médica num plano de saúde individual teve ligeira queda, passando de R$ 40,39, em 2008, para R$ 38,93, em 2009, representando perda de 3,61%.
O Quadro 1 mostra que o valor da consulta médica é inferior a vários serviços, oferecidos pelos mais diversos profissionais – todos eles com um nível de qualificação bem inferior.
Quadro 1. Valores médios por serviços prestados por profissionais liberais.
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PROFISSIONAIS / SERVIÇOS PONTUAIS
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MÉDIA (R$)
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Continua depois da publicidade Médico: consulta médica *
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38,93
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Sapateiro (troca de sola inteira
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43,00
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Pet Shop: banho e tosa em cachorro
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51,00
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Eletricista: instalação de chuveiro elétrico
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57,00
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Faxina (8h/dia)
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67,00
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Encanador: reparo de válvula de descarga de banheiro
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69,00
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Pintor: pintura de 10m2
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80,00
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Pedreiro: instalação de batente de porta
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167,00
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Cabeleireiro: escova progressiva
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204,00
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Animador de festa: palhaço (2 horas de trabalho)
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251,00
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Animador de festa: mágico (40 minutos de trabalho)
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385,00
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Valor médio nacional de consulta médica de plano de saúde individual
Fonte: ANS, 2010
A inflação medida durante os anos 2000 a 2009 acumulou um aumento de 94,81 %. Nesse mesmo período a ANS concedeu aos planos de saúde um reajuste da ordem de 118,28%, ou seja, 23,47 pontos percentuais de ganho real. Algumas operadoras tiveram um reajuste maior, chegando a 170%.
A receita das operadoras médico-hospitalares cresceu 8,1% entre 2008 e 2009, isso equivale a um aumento no faturamento de R$ 59,1 bilhões para R$ 63,9 bilhões. Esse segmento do mercado atende aproximadamente 43,2 milhões de brasileiros, os quais estão vinculados a 1195 operadoras de planos privados de assistência médica.
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, em 8 de julho, o projeto de lei 6964/2010, oriundo do Senado Federal, tornando obrigatória a formalização de contratos entre as operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços, inclusive médicos. A proposta tem por objetivo, evitar o descredenciamento unilateral e imotivado de médicos, hospitais e laboratórios. Ficou definida a periodicidade anual do reajuste a ser repassado pelos planos de saúde aos honorários médicos, no prazo de 90 dias após o início de cada ano.
Como, ainda, não há uma regulamentação clara a respeito da relação entre operadoras de saúde e prestadores médicos, antiga reivindicação da categoria, foi criado pela ANS o Grupo de Trabalho sobre Honorários Médicos, composto por representantes de várias entidades médicas e empresas. Com isso objetiva-se a criação dos critérios técnicos a serem adotados na hierarquização dos procedimentos médicos, tomando por base a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CMHPM.
Além da remuneração dos serviços médicos, foram temas do encontro a interferência dos planos de saúde, no exercício profissional, com restrições de atendimento, descredenciamento unilateral, imposição de “pacotes”, com valores pré-fixados e propostas de pagamento por produtividade.
Fonte: Delegacia Regional do CRM/MG em Divinópolis
Delegado Regional – Alberto Gigante
