Em uma audiência que durou mais de oito horas, o Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, admitiu atrasos na implantação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A convocação, realizada pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa, foi liderada pelos deputados do PV, Lohanna França e Professor Cleiton, após 16 convites para esclarecimentos não serem atendidos.
A Lei Aldir Blanc destinou mais de R$ 180 milhões para Minas Gerais em 2024, com R$ 160 milhões para os municípios e R$ 20 milhões para o Estado. O governo estadual tinha até 31 de dezembro para pagar os contemplados, mas os editais começaram a ser publicados apenas em 23 de novembro, após o governo federal prorrogar o prazo de execução dos recursos para junho de 2025. Na ocasião, a Secretaria de Cultura anunciou que, dos R$ 22,5 milhões destinados aos editais do Fundo Estadual de Cultura (FEC), apenas R$ 5 milhões seriam empenhados.
A deputada Lohanna França expressou preocupação com os atrasos, alertando que Minas Gerais corre o risco de perder recursos devido à baixa execução de projetos. “Com o recente pacote de ajuste fiscal, o Governo Federal já anunciou um repasse menor para estados que estão executando menos projetos”, destacou. Ela lembrou que Minas ficou na 12ª posição na execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo.
Durante a audiência, foram discutidos problemas como a diminuição do número de servidores, atrasos nos cronogramas, erros na publicação de resultados e descumprimentos de termos de editais. O Secretário Leônidas Oliveira atribuiu os problemas à falta de servidores em sua pasta.
Lohanna França afirmou que continuará monitorando de perto os trabalhos da Secretaria de Cultura. “Os trabalhadores da Cultura lutaram por anos para obter investimentos públicos. Com o retorno do Ministério da Cultura e das leis de fomento, isso se tornou uma realidade. Fizemos uma emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias para impedir o bloqueio de valores do FEC, e o Estado deve executar esses valores. Tantos investimentos não podem ser prejudicados por dificuldades operacionais do governo”, declarou.
A Comissão de Cultura também cobrou mais transparência na divulgação das etapas do cronograma e da execução dos valores, além do aumento do número de servidores na Secretaria de Cultura para atuar nas políticas de fomento.
