Parlamentar cobra transparência do governo Zema e alerta para o esvaziamento de recursos destinados a outras expressões culturais em meio a corte nacional da Lei Aldir Blanc: Durante reunião da Comissão de Cultura, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta quarta-feira (02), a deputada estadual Lohanna (PV) ao presidir os trabalhos manifestou forte preocupação com a decisão do Governo de destinar R$ 20 milhões do Fundo Estadual de Cultura exclusivamente para projetos de restauro do patrimônio histórico. Segundo a parlamentar, a medida compromete gravemente o equilíbrio na distribuição dos recursos do fundo e ignora demandas urgentes de outros setores culturais, como teatro, música, literatura e artes visuais.
De acordo com Lohanna, dos mais de R$ 100 milhões disponíveis atualmente no Fundo Estadual de Cultura, apenas R$ 22 milhões foram efetivamente liberados para uso. Desse montante, R$ 20 milhões foram direcionados apenas para o patrimônio histórico, em um processo que, segundo ela, foi conduzido sem critérios claros ou diálogo com o setor.
“Ninguém é contra preservar o patrimônio, mas o que estamos questionando é a falta de transparência e o desequilíbrio dessa destinação. Ninguém sabe como foram escolhidos os 13 locais que receberão os recursos”, declarou a deputada.
Ela destacou ainda que a região Centro-Oeste de Minas, da qual é representante, possui diversas cidades históricas com demandas conhecidas de restauro — como Pitangui, Itapecerica e Oliveira —, mas nenhuma foi contemplada. “Essas cidades têm valor histórico e cultural inegável, mas foram ignoradas. O governo precisa explicar por que essas escolhas foram feitas sem qualquer consulta às regiões”, criticou.
Lohanna também apontou que os R$ 2 milhões restantes, destinados a todas as demais linguagens culturais por meio de edital, são insuficientes para atender às necessidades de um setor tão amplo e diverso. “É um valor irrisório para o tamanho e a complexidade da produção cultural mineira”, afirmou.
A situação se torna ainda mais crítica diante do corte de 84% no orçamento da Lei Aldir Blanc aprovado pelo Congresso Nacional, o que, segundo ela, agrava o cenário de escassez e exige maior comprometimento do Estado com a cultura.
“A cultura já está sendo atacada nacionalmente com o esvaziamento da Aldir Blanc. E, ao invés de Minas atuar de forma complementar e protetiva, faz o contrário: concentra quase todo o recurso do seu fundo em uma única área”, completou a deputada.
Apesar de ter sido convidado para prestar esclarecimentos na audiência, o secretário de Estado de Cultura não compareceu à reunião. Diante disso, Lohanna anunciou que ele será formalmente convocado pela ALMG para explicar os critérios adotados na destinação dos recursos e prestar contas sobre a condução da política cultural estadual.
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