De acordo com o Art. 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos.
Segundo dados do Unicef, as crianças são especialmente vulneráveis às violações dos direitos, à pobreza e à iniqüidade no país.
O índice de pobreza infantil é de 44% no Brasil, passando a 78% entre as crianças negras. Mais de 70% das crianças pobres nunca foram à escola durante a primeira infância. Há 800 mil crianças de 07 a 14 anos fora da escola.
Várias ações são feitas na tentativa de resguardar os direitos básicos das crianças e proporcionar a elas uma infância mais feliz. Porém, ainda há muito que se fazer, principalmente quanto às crianças mais carentes que em sua maioria não gozam do que naturalmente é seu, como por exemplo, brincar e praticar algum esporte.
Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep 2006) revelam que apenas 24% das escolas públicas brasileiras possuem quadra de esporte. Ou seja, das 160 mil escolas de ensino fundamental (1ª à 8ª série), apenas 44.763 dispõem de locais apropriados para a prática esportiva. Nas escolas privadas, esse percentual chega a 60%.
Muitas pesquisas comprovam que as brincadeiras facilitam o desenvolvimento cognitivo, social, físico e emocional das crianças pequenas (zero a seis anos de idade). Para os adolescentes e jovens o lúdico também é parte importante da sua formação.
Com o objetivo de incentivar a reflexão sobre as crianças, espera-se que esta data faça mais sentido a cada ano, uma vez que esta é a fase mais delicada da vida, na qual se formam valores que serão levados pela vida toda.
