O Presidente da FIEMG Regional Centro-Oeste, Eduardo Soares, faz parte da comitiva de Divinópolis que está percorrendo cidades do estado de São Paulo para conhecer os processos e avanços acometidos através do Programa Cidades Empreendedoras, que tem como principal característica, a gestão compartilhada e a desburocratização de atividades, sobretudo, do segmento da construção civil. A Prefeitura de Divinópolis assinou o convênio com o SEBRAE-MG em janeiro desse ano. Por meio do programa Cidades Empreendedoras o Município contará com a FIEMG Regional Centro-Oeste e o Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON-CO) como intervenientes, com o objetivo de atuarem de forma conjunta em iniciativas de fomento ao empreendedorismo.
O programa Já teve início em várias cidades do estado de São Paulo com resultados exitosos. Durante essa semana, a comitiva do Centro-Oeste de Minas visitará Taubaté e Itatiba, cidades que já desenvolvem este processo, e Campos do Jordão, onde está sendo realizado o 64º CEM – Congresso Estadual de Municípios. Ao todo, 37 pessoas, entre elas, secretários e colaboradores da Prefeitura de Divinópolis; a Vice-prefeita, Janete Aparecida; representantes de Itaúna e Lagoa da Prata; o Presidente Regional da FIEMG, Eduardo Soares; a Analista Técnica do SEBRAE, Glaura Figueiredo e Jefferson Dias Santos, Coordenador Estadual da Construção Civil do SEBRAE, participam da Comitiva.
De acordo com o Presidente da FIEMG e do SINDUSCON-CO, o objetivo da visita é conhecer os processos e boas práticas desenvolvidos nos Municípios, os avanços proporcionados através das ações do convênio e trazer boas experiências para serem aplicadas em Divinópolis. “Viemos aqui aprender com eles, saber no que já estão avançando e o que podemos aprimorar. Temos ainda muita coisa para discutir, mudar e realizar”, afirmou Eduardo Soares.
Os principais assuntos discutidos no encontro são aprovação de projetos online; código de obras e nova lei de uso e ocupação do solo, que aguarda aprovação. “Quando falamos de obras e celeridade nos processos, falamos de desenvolvimento. Nessa pauta estão incluídos hospitais, comércios, escolas, serviços, indústrias e outros empreendimentos essenciais para o desenvolvimento. O que buscamos é, de maneira coordenada e inteligente, aplicar cada vez mais a inteligência artificial em prol do desenvolvimento econômico e social”, finalizou o líder empresarial.
Dentre outras atividades, o programa viabilizará a realização de instrutorias e consultorias especializadas para gestores públicos e técnicos da administração pública que participam dos processos de elaboração, revisão e aprovação dos códigos de construção, obras e edificações conforme a resolução CGSIM 64 que trata da lei da liberdade econômica aplicada ao licenciamento urbanístico. A missão realizada essa semana dá início ao trabalho de consultoria no Município de Divinópolis. As ações com esse grupo de servidores municipais que foram conhecer as boas práticas já tem início no dia 13 de abril, quando ocorrerá o primeiro encontro de alinhamento e, a partir daí, os servidores vão ingressas numa rodada de consultorias e oficinas.
