O governo federal anunciou hoje (30) o início da retirada gradual dos subsídios aos combustíveis, criados para conter os impactos da alta do petróleo durante o período de tensão no Oriente Médio. A primeira medida será o fim da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, que deixa de valer a partir d amanhã (1º).
A decisão ocorre após a redução no preço internacional do petróleo, que voltou a patamares próximos aos registrados antes da crise envolvendo Estados Unidos e Irã. Segundo o Ministério da Fazenda, o cenário atual reduz a necessidade de manutenção das medidas emergenciais.
Fim de subsídio ao diesel marca primeira etapa da retirada
De acordo com o governo, a suspensão inicial atinge apenas a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel. Os demais incentivos seguem em vigor, mas serão reavaliados pela equipe econômica.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo acompanha diariamente o comportamento do mercado internacional para definir novas etapas da retirada dos benefícios.
Ele destacou ainda que outros subsídios seguem sob análise, incluindo:
R$ 1,12 por litro de diesel
R$ 0,44 por litro da gasolina
Incentivos ao gás de cozinha (GLP)
Desoneração de tributos sobre biodiesel
Isenção de tributos no querosene de aviação
Medidas foram criadas durante crise internacional
Os subsídios começaram a ser adotados em março, quando a escalada do conflito no Oriente Médio provocou forte alta no preço do petróleo.
Na ocasião, o governo implementou uma série de medidas emergenciais para evitar repasses imediatos ao consumidor, incluindo:
subsídios ao diesel, gasolina e gás de cozinha
desoneração de tributos federais
linhas de crédito para o setor aéreo
reforço na fiscalização de preços nos postos
Parte dessas ações foi financiada por receitas extras obtidas com a alta do petróleo no mercado internacional.
Queda do petróleo e impacto fiscal influenciaram decisão
Com a redução das tensões geopolíticas e o avanço de um cessar fogo parcial, o barril do tipo Brent voltou a ser negociado em torno de US$ 70, nível considerado próximo ao período anterior à crise.
Segundo a equipe econômica, esse recuo reduziu a pressão sobre os preços internos e também diminuiu a arrecadação extraordinária ligada ao setor de petróleo.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que a retirada dos subsídios também busca preservar o equilíbrio fiscal e garantir o cumprimento da meta de resultado primário em 2026.
Próximos passos do governo
A equipe econômica avalia que, caso o preço do petróleo permaneça estável, a retirada dos demais subsídios poderá ocorrer de forma gradual nas próximas semanas.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) afirma que o processo foi estruturado para evitar impactos bruscos nos preços ao consumidor final.
