A prefeita Janete Aparecida anunciou, nesta segunda-feira (9), que Divinópolis pretende criar sua primeira Guarda Municipal, com previsão inicial de 36 vagas por meio de concurso público. O projeto de lei que estabelece a criação da corporação será encaminhado à Câmara Municipal ainda nesta semana. De acordo com o cronograma apresentado pela Prefeitura, 2027 será destinado à estruturação da instituição e à organização do processo seletivo, enquanto o início efetivo das atividades está previsto para 2028.
O anúncio ocorreu durante a apresentação do programa Divinópolis + Segura, realizada pela prefeita ao lado do deputado estadual Eduardo Azevedo. A iniciativa reúne medidas voltadas à prevenção da violência, ao reforço da segurança nos espaços públicos e à melhoria da proteção da população.
Segundo a administração municipal, a futura Guarda deverá atuar na proteção do patrimônio público, na prevenção à violência e na ampliação da presença preventiva em áreas urbanas. A proposta também prevê integração com as instituições de segurança que já trabalham no município.
Durante a apresentação do programa, Janete destacou que a criação da corporação pretende ampliar a sensação de segurança dos moradores, especialmente nos espaços de convivência e circulação pública.
“Estamos dando um passo muito importante para a segurança de Divinópolis. A Guarda Municipal será mais uma força de proteção, trabalhando de forma integrada com as instituições que já atuam em nossa cidade”, afirmou a prefeita.
Concurso terá 36 vagas previstas e formação de nove meses
A proposta apresentada pela Prefeitura prevê inicialmente 36 vagas, que deverão ser preenchidas por concurso público. Entretanto, o processo ainda depende da aprovação do projeto de lei pela Câmara Municipal e da conclusão das etapas necessárias à implantação da corporação.
Conforme o planejamento divulgado, o ano de 2027 será dedicado à organização do concurso, à elaboração e publicação do estatuto da Guarda Municipal e aos demais procedimentos administrativos. A Prefeitura ainda não informou a remuneração, a escolaridade exigida, os requisitos para participação, a banca organizadora ou as datas das provas.
Depois da seleção, os futuros agentes deverão passar por um curso de formação com duração aproximada de nove meses. A capacitação contemplará preparação técnica e operacional para o exercício das funções.
Por esse motivo, a previsão de realização do concurso em 2027 não significa que a Guarda começará a trabalhar no mesmo ano. O cronograma municipal aponta 2028 como prazo para o início efetivo das atividades.
Programa Divinópolis + Segura reúne outras medidas
A criação da Guarda Municipal integra um conjunto de ações apresentado pela Prefeitura por meio do programa Divinópolis + Segura. Além da nova corporação, o planejamento contempla modernização da iluminação pública, ampliação do videomonitoramento, proteção social e utilização de tecnologias inteligentes.
O pacote também prevê medidas relacionadas à segurança nas escolas e nas unidades de saúde, proteção das mulheres, melhorias no trânsito, conservação dos espaços públicos e fiscalização de lotes vagos e imóveis abandonados.
A proposta busca reunir ações de prevenção, fiscalização e organização urbana. Dessa forma, a administração municipal pretende ampliar a atuação preventiva e fortalecer a integração com a Polícia Militar e as demais forças de segurança.
Guarda Municipal é uma demanda antiga em Divinópolis
A criação de uma Guarda Municipal já esteve em discussão em diferentes momentos da política local. Em 2019, durante a gestão do então prefeito Galileu Machado, uma campanha chegou a defender a redução de cargos comissionados como alternativa para custear investimentos na segurança pública.
Anos depois, em 2023, o então prefeito Gleidson Azevedo apresentou estudos sobre a implantação da corporação. O levantamento considerava os custos com estrutura e pessoal, além da possibilidade de buscar apoio financeiro do Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça.
Na ocasião, o então secretário Lucas Estevam informou que a implantação e a manutenção da Guarda Municipal poderiam representar um custo mensal superior a R$ 1 milhão. O estudo também apontava despesas expressivas com a contratação e manutenção do efetivo.
Essa estimativa, no entanto, corresponde às discussões e aos estudos apresentados em 2023 e não representa necessariamente o custo da atual proposta. Com o novo projeto, será necessário conhecer o planejamento financeiro da Prefeitura para a criação e manutenção da corporação.
Na região Centro-Oeste de Minas, municípios como Nova Serrana, Pará de Minas e Cláudio já contam com Guardas Municipais. Itaúna e Piumhi também discutem a implantação de suas corporações.
Início das atividades está previsto para 2028
Atualmente, Divinópolis conta com a atuação da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Penal e Corpo de Bombeiros Militar, além da presença do Exército Brasileiro por meio do Tiro de Guerra.
A Guarda Municipal deverá integrar essa estrutura, respeitando as atribuições legais de cada instituição. Sua atuação terá foco na proteção do patrimônio público e na prevenção, conforme a proposta apresentada pela administração municipal.
Apesar do cronograma anunciado, a criação da corporação ainda precisa passar pela Câmara Municipal. A aprovação do projeto de lei será uma das primeiras etapas para que a Prefeitura avance na organização do concurso e na estruturação da instituição.
Se o planejamento for cumprido, Divinópolis terá o concurso organizado em 2027 e a primeira Guarda Municipal em atividade em 2028. Até lá, a população ainda aguarda informações sobre os custos da implantação, as condições de ingresso e a estrutura que será disponibilizada aos futuros agentes.
