Proteção de crianças na internet entra na disputa presidencial de 2026; veja o que propõem os candidatos

Planos de governo apresentam caminhos diferentes para enfrentar cyberbullying, exploração sexual, impactos das redes sociais, saúde mental e segurança de menores no ambiente digital.

Publicado por: Redação

A proteção de crianças e adolescentes na internet entrou definitivamente no debate das Eleições 2026. Os planos de governo apresentados pelos candidatos à Presidência trazem abordagens bastante diferentes para enfrentar problemas que fazem parte da rotina de milhões de famílias brasileiras, como cyberbullying, exposição a conteúdos inadequados, exploração sexual, predadores virtuais, impactos das redes sociais sobre a saúde mental e o uso de celulares por crianças e adolescentes. Em alguns programas há propostas específicas; em outros, o assunto praticamente não aparece.

Levantamento publicado pelo g1 neste domingo (30) analisou os planos de governo dos 13 candidatos à Presidência registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A análise encontrou propostas relacionadas à segurança digital, prevenção de crimes, educação e cidadania digital, saúde mental e responsabilidade das plataformas.

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A diferença entre os programas chama atenção. Enquanto alguns candidatos colocam a proteção infantojuvenil no ambiente digital entre suas propostas, outros discutem tecnologia, educação ou infância sem estabelecer medidas específicas para os riscos enfrentados por menores na internet.

Augusto Cury concentra propostas em saúde mental e redes sociais

Augusto Cury (Avante) apresenta uma das abordagens mais diretamente relacionadas aos efeitos das redes sociais sobre crianças e adolescentes. Seu programa prevê ações educativas nas escolas para estimular pensamento crítico sobre redes sociais e discutir temas como filtros de imagem, bullying e cyberbullying.

Também aparecem propostas relacionadas à responsabilidade e à transparência das plataformas diante de conteúdos potencialmente prejudiciais aos menores.

Cury ainda relaciona ao tema o Projeto de Lei 5.815/2025, que prevê acompanhamento pediátrico e psicossocial periódico e estabelece medidas relacionadas à prevenção de situações como exploração, automutilação, tráfico e atuação de predadores sexuais no ambiente digital.

Clariana Barão coloca proteção digital entre as políticas para infância

Clariana Barão (DC) inclui a proteção de crianças dentro de um eixo mais amplo de seu programa. Entre as medidas citadas estão prevenção ao abuso e à exploração, educação sobre os riscos da internet e promoção de um ambiente digital mais seguro.

O plano, entretanto, não apresenta detalhamento sobre como essas ações seriam executadas.

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Flávio Bolsonaro não apresenta política específica para menores na internet

No programa de Flávio Bolsonaro (PL), não há uma política específica dedicada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, segundo o levantamento.

Há propostas relacionadas à ampliação do acesso à robótica e à internet nas escolas e referências à proteção da privacidade e dos dados pessoais de maneira geral. O programa também apresenta o esporte como alternativa para reduzir o tempo de crianças diante dos celulares.

Lula cita celular nas escolas e ECA Digital

O programa de Lula (PT), por sua vez, utiliza como referência medidas adotadas durante seu governo relacionadas ao ambiente digital de crianças e adolescentes.

Entre elas estão a restrição ao uso de aparelhos eletrônicos pessoais durante aulas, recreios e intervalos na educação básica, estabelecida pela Lei 15.100/2025, e o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei 15.211/2025. As duas normas já existem e, portanto, não devem ser apresentadas simplesmente como novas propostas eleitorais.

Edmilson Costa defende regulação das plataformas

Edmilson Costa (PCB) não apresenta medidas especificamente destinadas à segurança digital de crianças e adolescentes.

O programa defende uma forte regulação das grandes empresas de tecnologia e a ampliação de investimentos públicos para criação de redes sociais nacionais. As propostas específicas para crianças estão concentradas principalmente em políticas sociais fora do ambiente virtual.

Hertz Dias critica plataformização do ensino

Hertz Dias (PSTU) também não apresenta, segundo o levantamento, um conjunto específico de medidas destinado à proteção de menores na internet.

O programa concentra sua abordagem tecnológica na defesa da soberania tecnológica e apresenta críticas à plataformização da educação pública.

Rui Costa Pimenta defende menos restrições

Rui Costa Pimenta (PCO) segue uma direção diferente. O programa se posiciona contra limitações ao uso de ferramentas tecnológicas no ambiente educacional e defende a revogação da restrição aos celulares nas escolas.

O candidato também apresenta posição contrária à ampliação da regulação da internet e defende uma interpretação ampla da liberdade de expressão nas plataformas.

Samara Martins não apresenta medidas específicas

O programa de Samara Martins (UP) aborda infância, juventude e tecnologia, mas separadamente, sem apresentar propostas específicas para a segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital.

Na área tecnológica, suas propostas estão mais concentradas na soberania nacional, democratização da internet e redução da dependência de grandes empresas estrangeiras.

Wilson Grassi trata de cibersegurança sem recorte infantil

Wilson Grassi (Democrata) também não apresenta propostas específicas direcionadas à proteção digital de crianças e adolescentes.

Seu programa aborda educação, juventude, prevenção da violência, tecnologia e cibersegurança, porém sem estabelecer um recorte específico para menores no ambiente virtual.

Tema coloca famílias diante de escolhas diferentes

As diferenças encontradas nos programas mostram que não existe uma única visão entre os candidatos sobre qual deve ser o papel do Estado na relação entre crianças, redes sociais e plataformas digitais.

De um lado aparecem propostas de maior responsabilização das plataformas, educação digital e medidas de proteção. Em outro estão programas que priorizam liberdade na internet e menor intervenção regulatória. Há ainda candidatos que praticamente não abordam especificamente o assunto.

Para o eleitor, portanto, a discussão ultrapassa a questão do tempo que crianças passam diante de uma tela. Ela envolve educação, saúde mental, segurança pública, proteção de dados, combate à exploração sexual e a definição de até onde deve chegar a responsabilidade das plataformas e do poder público.

Com crianças e adolescentes cada vez mais conectados, a forma como o próximo presidente pretende enfrentar os riscos do mundo digital passa a ser também uma questão eleitoral.

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