O vídeo do influenciador Felca, denunciando a adultização e a exploração de crianças na internet, provocou reação imediata no governo e no Congresso. O presidente Lula anunciou que enviará, nos próximos dias, um projeto de lei voltado à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Paralelamente, a Câmara dos Deputados definirá, ainda nesta semana, a criação de um grupo de trabalho e a realização de uma comissão geral para discutir o tema.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a regulamentação e a fiscalização das plataformas digitais são urgentes. Segundo ele, empresas de tecnologia lucram explorando a saúde mental e física de crianças, adolescentes e mulheres. Em entrevista à Rádio Alvorada FM, de Guanambi, Rui destacou que a medida visa punir práticas criminosas e proteger os mais vulneráveis.
Na Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) declarou que o grupo de trabalho reunirá especialistas e parlamentares para, em 30 dias, consolidar um texto único entre cerca de 60 propostas já apresentadas. Uma comissão geral será realizada em 20 de agosto, reunindo todos os interessados no plenário. Motta ressaltou que “proteger a infância não é um favor: é um dever” e defendeu um debate sem ideologias, focado na segurança das crianças.
Entre os projetos em discussão, o PL 2628/2022, de autoria do senador Alessandro Vieira, já aprovado no Senado, é considerado o mais avançado. A proposta estabelece regras para proteção de dados e publicidade digital infantil. Após a repercussão do vídeo de Felca, outros 32 projetos foram protocolados na Câmara para combater a exposição indevida e crimes contra menores na internet.
Motta agradeceu publicamente ao influenciador, destacando que a mobilização popular é essencial para que o tema avance. O caso escancarou, segundo ele, “uma ferida aberta no Brasil”, evidenciando a necessidade de medidas legislativas urgentes para proteger a infância no ambiente digital.
