Show é “grátis”, mas o povo paga os cachês que chegam a R$ 1,5 milhão com dinheiro público

Quando uma prefeitura anuncia um grande show gratuito, é comum ouvir que “o município trouxe” determinado artista ou que um deputado “conseguiu o dinheiro” por meio de uma emenda. Na prática, porém, nem prefeito nem parlamentar colocam esse recurso do próprio bolso. Seja por emenda parlamentar, seja diretamente pelo orçamento municipal, o dinheiro utilizado para pagar cachês de centenas de milhares ou até milhões de reais é dinheiro público, formado por impostos, taxas e outras receitas arrecadadas da sociedade. Parte dessa arrecadação passa inclusive pelo preço dos produtos e serviços consumidos diariamente pelos brasileiros. A discussão, portanto, não precisa ser sobre ser contra ou a favor de festas: a pergunta central é quanto custa, quem paga, de onde veio o recurso e se a despesa é compatível com a realidade financeira de cada município.

O assunto voltou ao centro do debate nesta terça-feira (25) com a revelação de que Ana Castela receberá R$ 850 mil para uma apresentação em São Fidélis, município fluminense de aproximadamente 39 mil habitantes. O show será custeado com uma emenda parlamentar destinada pela deputada federal Dani Cunha (PL-RJ), por intermédio da Comissão de Turismo. Foram repassados R$ 1 milhão em recursos federais ao município, que decidiu utilizar parte do dinheiro na contratação da sertaneja. A prefeitura estima público de até 4 mil pessoas no dia da apresentação principal.

O caso de Ana Castela está longe de ser isolado. Levantamento da revista Veja identificou 131 emendas Pix que somaram R$ 61 milhões destinados a espetáculos somente em 2025. Entre os artistas que se apresentaram em eventos beneficiados por esses recursos aparecem nomes como Leonardo e Amado Batista, além de atrações de outros gêneros, como Wesley Safadão e Bell Marques. O valor real pode ser ainda maior, já que a própria apuração apontou dificuldades de rastreamento de parte das transferências.

O dinheiro pode vir de Brasília, do Estado ou da própria prefeitura. Continua sendo público

Existe uma diferença contábil importante entre uma apresentação paga por emenda parlamentar e outra contratada diretamente pela prefeitura. Mas essa diferença não altera a natureza do recurso.

Emendas parlamentares fazem parte do Orçamento Público. Quando um deputado ou senador anuncia que “mandou R$ 1 milhão” para determinada cidade, não significa que o dinheiro pertença pessoalmente ao parlamentar. Ele indicou a aplicação de uma parcela do orçamento arrecadado e administrado pelo poder público. Por isso, o Supremo Tribunal Federal vem exigindo maior transparência e rastreabilidade das chamadas emendas Pix, inclusive com identificação do objeto, planos de trabalho e prestação de contas.

Quando a própria prefeitura paga o artista, a origem pode estar nas receitas arrecadadas diretamente pelo município ou nas transferências recebidas da União e do Estado. Municípios arrecadam tributos próprios, como IPTU, ISS e ITBI, e também recebem parcelas de receitas tributárias arrecadadas por outros entes.

Aqui é necessária uma correção importante na linguagem: FPM não é um imposto. O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional de recursos da União. Sua base é formada por parcelas da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI. A Secretaria de Fazenda de Minas explica que o fundo é composto pela participação constitucional sobre essas receitas e distribuído entre os municípios segundo critérios legais, inclusive populacionais.

Já o ICMS é um imposto estadual, cobrado sobre circulação de mercadorias e determinados serviços, e parte dele efetivamente chega aos cofres municipais. Pela Constituição, 25% da arrecadação do ICMS pertence aos municípios, segundo os critérios de distribuição previstos na legislação. Como o ICMS incide sobre uma grande quantidade de produtos e serviços, seu custo econômico está presente no consumo cotidiano.

O IPI, por sua vez, incide sobre produtos industrializados e também pode integrar o custo de mercadorias adquiridas pelo consumidor. Uma parcela da arrecadação federal de IPI, juntamente com o Imposto de Renda, ajuda a formar as transferências constitucionais destinadas aos entes subnacionais.

Portanto, quando o cidadão compra uma geladeira, combustível, roupa, alimento industrializado ou diversos outros produtos e serviços, parte do preço pode carregar tributos que alimentarão os cofres públicos. Em outras situações, o contribuinte paga impostos diretamente, como IR, IPTU e IPVA. O caminho é longo. Mas, no final, é dinheiro da sociedade.

Não é correto dizer que determinado show foi pago pelo FPM sem comprovação

Existe também uma cautela jornalística necessária. O fato de uma prefeitura receber FPM, ICMS e outras transferências não permite afirmar automaticamente que determinado cachê foi pago especificamente com dinheiro do FPM ou da cota do ICMS.

Para fazer essa afirmação é necessário verificar empenho, contrato, fonte orçamentária e documentos da despesa. O orçamento municipal reúne diferentes receitas, algumas livres e outras vinculadas a finalidades determinadas por lei. Por isso, o correto é dizer que shows pagos diretamente pelo município são custeados com recursos públicos municipais, identificando a fonte específica somente quando houver documentação.

No caso das emendas, a rastreabilidade pode ser mais direta. O show de Ana Castela, por exemplo, tem vínculo identificado com recurso federal destinado à cidade. Em Itabuna, na Bahia, o contrato de R$ 1,5 milhão de Gusttavo Lima teve R$ 995 mil provenientes de emenda parlamentar, conforme levantamento sobre os festejos juninos deste ano.

Gusttavo Lima: R$ 1,5 milhão por uma apresentação

Itabuna é um exemplo da dimensão alcançada pelos cachês. O município contratou Gusttavo Lima por R$ 1,5 milhão, dos quais R$ 995 mil vieram de emenda. A administração municipal afirmou que não interfere na definição dos valores cobrados pelos artistas e que o preço era compatível com apresentações contratadas por outras cidades.

É um argumento recorrente dos municípios: artistas de maior projeção possuem valores de mercado elevados e uma prefeitura que queira incluí-los na programação precisa disputar datas com outras cidades.

Mas surge justamente daí outra questão. Se o mercado elevou um cachê para R$ 1 milhão, R$ 1,5 milhão ou mais, o poder público é obrigado a aceitar esse preço simplesmente porque existe demanda?

A resposta é não. A administração pode contratar ou não contratar. E é justamente nessa decisão que entram prioridades orçamentárias, capacidade financeira, retorno econômico esperado e interesse público.

Zé Neto & Cristiano: R$ 905 mil em cidade que havia decretado emergência

Outro caso ganhou repercussão em Caculé, na Bahia. Depois de chuvas severas e de uma situação de emergência decretada em março, o município organizou três meses depois uma grande festa de São João, incluindo Zé Neto & Cristiano por R$ 905 mil. Segundo a apuração publicada pela Folha, o cachê correspondia a cerca de um quarto de todo o orçamento anual da Secretaria de Cultura e os recursos vieram de uma emenda parlamentar.

O exemplo mostra por que o debate vai além da música. Não se trata de questionar o valor artístico da dupla ou de qualquer outro cantor. Artistas estabelecem seus preços e podem cobrar aquilo que o mercado privado esteja disposto a pagar.

A questão muda quando quem assina o cheque é o Estado. Nesse caso, o gestor precisa demonstrar que o gasto atende ao interesse público e que sua contratação respeitou as exigências legais.

Bruno & Marrone, Leonardo e outros nomes também aparecem

Na Bahia, as festas juninas de 2026 terão R$ 73,6 milhões em cachês financiados por emendas parlamentares, somando recursos federais, estaduais e municipais. Só Jequié recebeu aporte de R$ 6,2 milhões para financiar apresentações de 12 artistas, entre eles a dupla sertaneja Bruno & Marrone.

Leonardo também aparece no levantamento nacional das emendas Pix realizado pela Veja. O sertanejo participou de apresentações em São Romão, em Minas Gerais, e Tucano, na Bahia, incluídas entre os eventos custeados com recursos federais identificados pela reportagem.

Há ainda Thaeme & Thiago e Traia Véia. Em Iepê, no interior paulista, cada uma das apresentações custou R$ 250 mil, dentro de evento financiado com recurso federal. Thaeme & Thiago também foram contratados em Guaimbê por R$ 280 mil com verba vinculada ao conjunto de emendas investigado pela Polícia Federal.

É preciso separar duas coisas: o fato de um artista receber dinheiro público não significa que tenha cometido qualquer irregularidade. O cantor ou sua empresa presta um serviço contratado pelo poder público e recebe o cachê acordado. Eventuais problemas podem estar na origem da verba, no procedimento de contratação, no preço, na finalidade da emenda ou na prestação de contas, e precisam ser analisados caso a caso.

Não precisa haver licitação tradicional para contratar um artista

Uma dúvida frequente é como uma prefeitura consegue escolher diretamente determinado cantor sem fazer uma licitação na qual vários artistas disputariam o menor preço.

A própria Lei nº 14.133, a nova Lei de Licitações, prevê essa possibilidade. O artigo 74 permite a contratação por inexigibilidade de licitação de profissional do setor artístico, diretamente ou por empresário exclusivo, desde que ele seja consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

Isso faz sentido porque não existe competição objetiva entre dois artistas diferentes. Uma prefeitura que decidiu contratar Ana Castela não consegue colocar Ana Castela, Gusttavo Lima e uma dupla regional em uma licitação como se fossem fornecedores de um produto exatamente igual.

Mas inexigibilidade não significa cheque em branco. O processo administrativo continua precisando demonstrar a contratação, a representação do artista, a justificativa e a compatibilidade do preço com o mercado, além das demais exigências legais.

Ministério Público começou a colocar lupa sobre cachês elevados

O crescimento dos valores já começou a produzir reação inclusive entre entidades municipalistas e órgãos de fiscalização. Na Bahia, contratos superiores a R$ 700 mil passaram a receber maior escrutínio do Ministério Público, que cobra justificativas mais robustas e avaliação da capacidade financeira da cidade. Segundo promotora ouvida pela Folha, entram nessa análise fatores como situação da folha salarial, dívidas correntes, pagamentos a terceirizados e eventual decretação de calamidade.

O Tribunal de Contas do Tocantins chegou a barrar, no fim de 2025, uma apresentação de Bruno & Marrone contratada por R$ 1,1 milhão em Axixá do Tocantins. Segundo levantamento da Veja, parte do cachê seria bancada por emendas Pix originalmente destinadas a obras de infraestrutura, e havia suspeita de sobrepreço.

Novamente, é preciso cuidado: episódios sob investigação não permitem generalizar e afirmar que todos os shows públicos possuem sobrepreço ou desvio. Mas justificam fiscalização.

Festa também movimenta comércio, turismo e emprego

O outro lado do debate não pode ser ignorado. Prefeituras defendem grandes festas argumentando que elas atraem visitantes, movimentam hotéis, bares, restaurantes, ambulantes, transporte e comércio, além de preservar tradições culturais e criar entretenimento gratuito para uma população que talvez não tivesse condições de pagar um ingresso para assistir a uma atração nacional. Essa justificativa pode ser legítima.

Um evento de grande porte pode gerar atividade econômica superior ao valor investido e ajudar a divulgar turisticamente uma cidade. Cultura e lazer também são políticas públicas e não precisam competir conceitualmente com saúde ou educação como se somente uma dessas áreas pudesse existir.

A pergunta jornalisticamente relevante é outra: a prefeitura consegue demonstrar esse retorno? Se um show custa R$ 1 milhão, quantas pessoas vieram de fora? Quanto o comércio faturou a mais? Quantos empregos temporários foram criados? Quanto foi arrecadado? Qual o custo total do evento, incluindo palco, som, segurança, banheiros, limpeza, hospedagem e estrutura? Sem esses dados, dizer apenas que “a festa movimentou a economia” pode se transformar em justificativa genérica para qualquer valor.

A emenda não é presente do deputado

Existe ainda um aspecto político importante. É comum que recursos enviados por parlamentares sejam apresentados à população com linguagem de conquista pessoal: “deputado X trouxe”, “senador Y conseguiu”, “graças ao parlamentar teremos a festa”. O parlamentar tem mérito político pela indicação da destinação, mas não é dono da verba.

O próprio debate nacional sobre emendas ganhou força justamente porque o STF passou a exigir que seja possível saber quem indicou, para onde o dinheiro foi e como foi gasto. A Corte estabeleceu como princípios a transparência e a rastreabilidade das transferências.

Em outras palavras: o deputado escolhe para onde vai uma parte do orçamento. Quem abastece esse orçamento é o contribuinte.É por isso que a sociedade tem o direito de questionar a destinação, mesmo quando gosta da atração contratada.

Do caixa do supermercado para o caixa da prefeitura, e dali para o palco

Talvez o maior equívoco seja imaginar que uma festa “gratuita” não tem custo. Ela é gratuita para quem entra no evento, não para a sociedade.

O cidadão não compra ingresso, mas paga tributos ao consumir, trabalhar, ter renda, possuir imóvel, contratar serviços ou manter um veículo. Esses recursos percorrem União, estados e municípios e retornam sob a forma de saúde, educação, segurança, obras, assistência social, cultura, lazer e inúmeras outras políticas públicas.

Por isso, o debate sobre cachês milionários não precisa cair na simplificação de que “prefeitura não pode fazer festa”.  Pode.

Também não significa que artistas deveriam cobrar menos do poder público do que cobram no mercado privado. O ponto é outro: quanto maior o cachê, maior deve ser a transparência e mais robusta deve ser a justificativa para o gasto.

Se R$ 850 mil foram para Ana Castela, o contribuinte tem direito de saber a origem. Se R$ 1,5 milhão foram destinados a Gusttavo Lima, tem direito de saber o custo total do evento. Se uma emenda financiou Zé Neto & Cristiano, deve ser possível identificar quem destinou a verba e qual foi o objetivo apresentado.

E se o próprio município pagou, a pergunta permanece. Afinal, independentemente de a verba ter vindo de Brasília, do governo estadual ou diretamente do caixa da prefeitura, o dinheiro público só muda de conta. Ele não deixa de ter dono coletivo. E esse dono é a sociedade.

Alguns casos documentados de cachês e emendas