Comércio de Divinópolis amplia horário para as compras do Dia dos Pais

Convenção coletiva autoriza funcionamento ampliado no sábado (8) que antecede a data do dia dos pais e estabelece regras para compensação das horas trabalhadas

Publicado por: Redação Divinews
O comércio de Divinópolis funcionará em horário estendido no sábado (8), que antecede o Dia dos Pais. A medida busca ampliar o atendimento aos consumidores e segue regras definidas em convenção coletiva para empresas e trabalhadores, a convenção firmou as condições para o funcionamento especial dos estabelecimentos durante o período que antecede uma das principais datas do calendário do varejo, as lojas que mantêm regularidade nas obrigações junto às entidades representativas poderão abrir das 9h às 18h no sábado.

No domingo (9), quando será comemorado o Dia dos Pais, as empresas não poderão funcionar. a exceção vale apenas para atividades que já operam normalmente aos domingos e feriados, conforme prevê a legislação vigente, o acordo também regulamenta a compensação da jornada dos trabalhadores durante o funcionamento especial. As horas que ultrapassarem a carga semanal de 44 horas poderão ser compensadas com folgas equivalentes dentro do prazo previsto.

Quando não houver compensação dentro do período estabelecido, o pagamento deverá ocorrer com adicional de 70% sobre a hora normal, as empresas que aderiram ao Banco de Horas Especial seguem as regras previstas na convenção coletiva, já os estabelecimentos que não aderiram ao sistema deverão pagar as horas excedentes com adicional de 100%, caso não realizem a compensação. A convenção prevê multa para empresas que deixarem de cumprir as regras estabelecidas para o funcionamento especial e para a compensação da jornada.

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A medida busca garantir segurança jurídica tanto para empregadores quanto para trabalhadores durante o período de maior movimento no comércio, o acordo não contempla supermercados, mercearias e demais estabelecimentos do segmento alimentício, esses setores seguem legislação própria e acordos coletivos específicos, sem adoção da jornada especial prevista para o comércio varejista na véspera do Dia dos Pais. A expectativa é de aumento no fluxo de consumidores durante o sábado, tradicionalmente um dos dias mais movimentados para compras de presentes.

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