A morte da bebê Helena, de apenas 10 meses, após sofrer violência sexual em Fortaleza (CE), motivou um duro pronunciamento do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) no plenário do Senado Federal, na quarta-feira (15). Durante o discurso, o parlamentar defendeu a adoção da pena de morte para crimes considerados hediondos e criticou o que classificou como impunidade no sistema penal brasileiro.
Ao citar o caso, Cleitinho afirmou que o Congresso Nacional deveria discutir mudanças profundas na legislação criminal e defendeu que os estados tivessem autonomia para definir suas próprias leis penais. “O Brasil não aguenta mais tanto crime”, afirmou o senador durante o pronunciamento.
Caso Helena
A bebê Helena, de 10 meses, morreu na última segunda-feira (13), em Fortaleza, após ser vítima de violência sexual. Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), a criança foi levada a uma unidade de saúde pela própria mãe, mas não resistiu aos ferimentos.
Dois homens, de 22 e 26 anos, foram presos em flagrante pelos crimes de estupro e homicídio. Conforme informações da investigação, Francisco Ray Rodrigues Magalhães, de 22 anos, era companheiro da mãe da criança, enquanto Roberto Levy Oliveira Magalhães, de 26 anos, é primo dele.
Inicialmente, a mãe acreditou que a filha estivesse engasgada e acionou a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Como o atendimento demorou, decidiu levar a bebê ao hospital por meios próprios. Foi na unidade de saúde que profissionais identificaram indícios de violência sexual.
A SSPDS informou que a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) realizou os exames periciais no local da ocorrência e o exame cadavérico. Os laudos laboratoriais seguem em elaboração e serão encaminhados à Polícia Civil, responsável pela investigação.
Além dos dois presos, outras pessoas foram conduzidas à delegacia para prestar esclarecimentos. A dinâmica do crime ainda é investigada.
Defesa da pena de morte
Durante o discurso, Cleitinho afirmou que crimes como o da bebê Helena demonstram a necessidade de endurecimento da legislação penal. Segundo o senador, se fosse governador de Minas Gerais, uma de suas primeiras medidas seria instituir a pena de morte para autores de crimes dessa natureza.
O parlamentar classificou os suspeitos como “escórias” e “vermes” e afirmou que pessoas acusadas de estuprar e matar uma criança não deveriam retornar ao convívio da sociedade. “A gente precisa urgentemente tratar esse tema de pena de morte para situações como essa”, declarou.
Cleitinho também questionou a possibilidade de condenados por crimes dessa gravidade voltarem às ruas após o cumprimento da pena e afirmou acreditar que os próprios detentos não aceitariam pessoas acusadas desse tipo de crime no sistema prisional.
Críticas aos defensores dos acusados
Em outro momento do pronunciamento, o senador direcionou críticas a pessoas e entidades que, segundo ele, defendem os direitos dos acusados. “Para quem quer defender esses dois marginais, levem para sua casa”, afirmou.
Ao encerrar o discurso, Cleitinho voltou a citar o caso da bebê Helena e reforçou sua defesa por punições mais severas para crimes contra crianças.
