Recursos foram destinados pelos deputados Eduardo Azevedo, Lohanna França e Andréia de Jesus para investimentos em esporte, educação, cultura e tradições populares no município.
A Prefeitura de Divinópolis recebeu R$ 1.260.000,00 em recursos provenientes de Transferências Especiais de deputados estaduais. Os valores foram publicados no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (9) e serão destinados a obras, melhorias em escolas, infraestrutura esportiva e apoio a eventos culturais.
Os recursos foram indicados pelos deputados estaduais Eduardo Azevedo (PL), Lohanna França (PV) e Andréia de Jesus (PT).
Eduardo Azevedo destina R$ 600 mil para campos de futebol
O deputado estadual Eduardo Azevedo destinou R$ 600 mil ao município, por meio de duas Transferências Especiais de R$ 300 mil cada.
Os recursos serão aplicados em obras de infraestrutura esportiva, distribuídas da seguinte forma:
- R$ 300 mil para a construção do campo de futebol do bairro Icaraí;
- R$ 100 mil para construção de arquibancada e alambrado no campo do bairro Manoel Valinhas;
- R$ 100 mil para construção de alambrado no campo do bairro Candelária;
- R$ 100 mil para implantação da iluminação no campo do bairro Jusa Fonseca.
Segundo a publicação, o objetivo é ampliar e melhorar os espaços destinados à prática esportiva nas comunidades.
Lohanna França envia R$ 460 mil para educação e cultura
A deputada estadual Lohanna França destinou R$ 460 mil para investimentos nas áreas da educação e da cultura.
Na educação, foram liberados R$ 225 mil para obras em unidades da rede municipal:
- R$ 75 mil para reforma da quadra da Escola Municipal Hermínia Corgozinho;
- R$ 100 mil para reforma da cozinha da Escola Municipal Veneza Guimarães;
- R$ 50 mil para reforma dos banheiros do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Herbert de Souza.
Na área cultural, a parlamentar destinou outros R$ 235 mil para apoiar eventos e manifestações tradicionais do município:
- R$ 70 mil para o Pré-Carnaval da Primavera;
- R$ 50 mil para a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+;
- R$ 50 mil para a Fliarte – Festival de Literatura e Artes de Divinópolis, promovido pela Academia Divinopolitana de Letras (ADL);
- R$ 65 mil para fortalecer as Guardas de Reinado e as Folias.
Andréia de Jesus destina recursos para festas de reinado
Também foi publicado o repasse de R$ 200 mil indicado pela deputada estadual Andréia de Jesus (PT).
O recurso será destinado ao apoio às tradicionais festas de Reinado, manifestação cultural e religiosa reconhecida como importante patrimônio da cultura popular mineira.
O que são as Transferências Especiais?
As Transferências Especiais são uma modalidade de emenda parlamentar impositiva que permite aos deputados estaduais destinar recursos diretamente aos municípios, sem a necessidade de celebração de convênios ou apresentação prévia de plano de trabalho.
Após o repasse, os valores passam a integrar o orçamento do município, que fica responsável pela execução dos investimentos dentro das finalidades previstas na legislação.
Os recursos devem ser aplicados exclusivamente em despesas de capital, como obras públicas, aquisição de máquinas, equipamentos e melhorias na infraestrutura. A legislação não permite a utilização dessas verbas para despesas de custeio da administração ou repasses a entidades privadas.
Embora dispensem a prestação de contas prévia ao Governo de Minas Gerais, as Transferências Especiais permanecem sujeitas à fiscalização e auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), além das normas de transparência estabelecidas pela Secretaria de Estado de Governo (Segov).
