A reforma da Previdência dos servidores municipais de Divinópolis entrou em uma nova etapa de discussão. Em reunião realizada na segunda-feira (16), representantes da Prefeitura, do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Centro-Oeste de Minas (Sintram) e do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal de Divinópolis (Sintemd) definiram um cronograma de trabalho para aprofundar o debate sobre as mudanças propostas para o sistema previdenciário do município.
O encontro, promovido pelo Gabinete da Prefeita, teve como principal objetivo alinhar os próximos passos do processo e garantir que as discussões ocorram de forma técnica e transparente, com a participação das entidades representativas dos servidores.
Propostas serão apresentadas na próxima semana
Durante a reunião, ficou definido que as sugestões e propostas de alteração ao texto em discussão deverão ser apresentadas até a próxima segunda-feira (22). Na mesma data, uma nova reunião acontecerá para avaliar as contribuições apresentadas e definir os próximos encaminhamentos.
A expectativa é que esse processo permita uma análise mais aprofundada dos impactos da reforma e contribua para a construção de uma proposta equilibrada para o município e para os servidores.
Grupo técnico acompanhará as discussões
Outro ponto importante definido durante o encontro foi a criação de um grupo técnico de trabalho. O colegiado será formado por consultores dos sindicatos, técnicos da Prefeitura e dois representantes indicados por cada entidade sindical.
O grupo terá a missão de analisar tecnicamente as propostas, acompanhar os estudos relacionados à reforma e promover um diálogo permanente entre as partes envolvidas.
Segundo a Administração Municipal, a medida busca fortalecer a participação dos servidores e garantir maior segurança técnica durante a elaboração da proposta.
Prefeita destaca sustentabilidade do sistema
A prefeita Janete Aparecida ressaltou que a reforma é considerada necessária para garantir a sustentabilidade financeira do sistema previdenciário municipal nos próximos anos.
De acordo com ela, a administração busca construir uma proposta que preserve os direitos dos servidores e, ao mesmo tempo, mantenha a capacidade financeira do município para cumprir seus compromissos futuros.
“Essa é uma medida necessária para garantir a sustentabilidade financeira do sistema previdenciário municipal e assegurar a capacidade do município de honrar seus compromissos futuros com os servidores. É importante ressaltar que os prazos definidos precisam ser cumpridos em tempo hábil para impedir atrasos nos salários dos servidores”, afirmou.
Sindicatos avaliam diálogo como positivo
O advogado e consultor do Sintram, Farlandes de Almeida Guimarães Júnior, avaliou positivamente o encontro e destacou a abertura ao diálogo entre as partes.
Segundo ele, as próximas reuniões poderão contribuir para a construção de um projeto capaz de atender às demandas dos servidores sem comprometer o equilíbrio financeiro e atuarial do município e do Diviprev.
Já o presidente do Sintemd, Rodrigo Rodrigues, afirmou que a reunião permitiu organizar o cronograma de trabalho que será desenvolvido após a assembleia dos servidores públicos.
Para ele, as entidades pretendem apresentar propostas que conciliem responsabilidade técnica, equilíbrio financeiro e proteção aos direitos dos trabalhadores.
Além da prefeita, participaram da reunião o procurador-geral do Município, Leandro Luiz Mendes, o secretário municipal de Fazenda, Gabriel Vivas, o assessor jurídico do Gabinete, Felipe Soalheiro, o representante do Sintemd, Eduardo Parreira Soares, a secretária-geral do Sintram, Lucilândia Monteiro Alves de Lima, e o advogado André Luís Rodrigues, também consultor do Sintram.
As novas discussões estão previstas para ocorrer ao longo dos próximos dias e devem definir os rumos da proposta de reforma que será encaminhada para análise e deliberação.
