Vereador Flávio Marra denuncia suposto “engavetamento” de projeto que prevê anistia de juros e multas do IPTU

Projeto envolvendo dívidas de IPTU gera debate e troca de críticas na Câmara

Publicado por: Geraldo Passos

Uma discussão envolvendo um projeto que prevê anistia de juros e multas do IPTU movimentou os bastidores políticos e gerou polêmica durante o encerramento de uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Divinópolis. O tema ganhou força após declarações do vereador Flávio Marra, que afirmou existir resistência à tramitação da proposta e levantou suspeitas sobre possíveis interesses políticos em torno do texto.

Segundo o parlamentar, a proposta começou a ser construída ainda em 2025 e tem como principal objetivo permitir que contribuintes com débitos de IPTU possam regularizar a situação com condições facilitadas.

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De acordo com a explicação apresentada pelo vereador, o projeto prevê a retirada de encargos como juros, multas e mora sobre as dívidas existentes. Além disso, a medida também abriria a possibilidade de parcelamento dos valores em até 36 meses.

Projeto busca facilitar regularização de débitos

Durante a entrevista concedida após a sessão, Flávio Marra classificou a proposta como uma medida voltada para beneficiar diretamente a população que deseja quitar débitos, mas enfrenta dificuldades devido ao acúmulo de encargos financeiros.

Segundo ele, muitos contribuintes têm interesse em regularizar a situação, porém os valores finais acabam se tornando elevados em razão da incidência de juros e multas.

“O cidadão quer pagar, mas muitas vezes o valor aumenta por conta dos encargos”, argumentou o vereador durante a manifestação.

Ainda segundo Flávio Marra, o projeto teria ficado por um longo período aguardando andamento dentro do Legislativo.

Acusação de possível “moeda de troca” aumenta tensão

A declaração que mais chamou atenção foi a suspeita levantada pelo parlamentar sobre uma possível utilização política do projeto.

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Na fala apresentada durante a sessão e posteriormente reforçada na entrevista, Marra afirmou esperar que a proposta não esteja sendo utilizada como instrumento de negociação política ou “moeda de troca”.

O vereador também declarou que, caso obtenha informações concretas sobre eventual interferência de parlamentares, poderá tornar os nomes públicos futuramente.

As declarações elevaram a temperatura política e ampliaram o debate sobre a tramitação de projetos dentro da Câmara Municipal.

Prefeita teria sinalizado apoio à proposta

Ainda durante a entrevista, Flávio Marra afirmou que a prefeita Janete Aparecida teria demonstrado posicionamento favorável à iniciativa e estaria disposta a sancionar o projeto caso ele seja aprovado pelo Legislativo.

Até o momento, não houve manifestação oficial dos demais vereadores citados indiretamente nas declarações sobre as acusações apresentadas pelo parlamentar. O espaço está aberto para posicionamentos de quem se sentir ofendido.

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