O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara o lançamento do programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, uma nova iniciativa federal voltada ao fortalecimento da segurança pública e ao enfrentamento das facções criminosas em todo o país. Segundo informações divulgadas, o plano deve ser oficialmente apresentado nesta terça-feira (12) e prevê investimentos que podem chegar a aproximadamente R$ 11 bilhões. A proposta surge em meio ao aumento da preocupação nacional com o avanço do crime organizado, tráfico de drogas, circulação ilegal de armas e crescimento da violência em diferentes regiões do Brasil.
Programa terá quatro eixos principais
De acordo com as informações divulgadas, o programa será estruturado em quatro frentes consideradas prioritárias pelo governo federal.
Entre os principais focos estão:
- Combate financeiro às organizações criminosas
- Ampliação da segurança no sistema prisional
- Aumento da taxa de esclarecimento de homicídios
- Combate ao tráfico de armas, munições e explosivos
A estratégia do governo é enfraquecer financeiramente as facções criminosas e ampliar a capacidade de investigação e atuação integrada das forças de segurança.
Investimentos podem chegar a R$ 11 bilhões
O plano prevê inicialmente R$ 1,1 bilhão oriundos do Orçamento Geral da União.
Além disso, o governo federal pretende disponibilizar até R$ 10 bilhões em linhas de financiamento destinadas aos estados, por meio do Fundo de Investimento de Infraestrutura Social (FIIS), operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
Os recursos deverão ser utilizados para investimentos em infraestrutura, tecnologia, inteligência policial e fortalecimento das estruturas estaduais de segurança pública.
Combate ao feminicídio e ampliação do Celular Seguro
Entre as ações previstas dentro do programa estão o fortalecimento do programa Território Seguro, medidas específicas de combate ao feminicídio e a ampliação do aplicativo Celular Seguro.
O aplicativo foi criado pelo governo federal para auxiliar vítimas de roubos, furtos e golpes digitais, permitindo o bloqueio rápido de aparelhos celulares e contas vinculadas.
O novo programa também deve utilizar como base o chamado PL Antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado neste ano pelo governo federal.
Segurança pública ganha espaço no governo
A segurança pública passou a ocupar posição estratégica dentro do discurso político do Palácio do Planalto diante da crescente preocupação da população com o avanço do crime organizado no país.
O governo federal tenta consolidar uma agenda voltada ao tema em meio às disputas políticas envolvendo o debate sobre segurança pública, tradicionalmente dominado por setores da oposição.
Tema também entrou em discussão internacional
Ainda segundo a reportagem, o combate ao crime organizado também entrou na pauta de discussões internacionais envolvendo o governo brasileiro.
O tema teria sido debatido recentemente durante encontro entre Lula e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em Washington.
Na ocasião, Brasil e Estados Unidos discutiram a ampliação da cooperação internacional no enfrentamento ao tráfico de drogas e armas entre os países.
