A reunião realizada nesta sexta-feira (27) no SINTRAM, convocada para conferência e validação de documentos das chapas que disputarão a eleição sindical marcada para os dias 8 e 9 de abril, terminou com um componente que tende a dominar o debate nas próximas semanas. A disputa começou antes mesmo do voto, no método de votação.
De um lado, a Chapa 1, encabeçada pelo atual presidente Marco Aurélio, sustenta que o edital publicado prevê eleição presencial e que o prazo de impugnação do edital já se encerrou. Do outro, a Chapa 2, liderada por Luciana Santos, tendo como vice o servidor Bruno Camargo, protocolou ofício pedindo que a eleição seja na modalidade online, alegando previsão estatutária e interesse em ampliar participação e reduzir custos.
O impasse surgiu após a formação da comissão eleitoral. Foi nesse momento que representantes da Chapa 2 formalizaram o pedido por votação online, tratando a medida como questão de direito do servidor e de democratização do processo. Para Luciana, a decisão não caberia ao presidente. Caberia à junta eleitoral, com base no Estatuto, citando o artigo 39, parágrafo 3º, como fundamento para a possibilidade de eleição online.
Na defesa da Chapa 2, o argumento não é apenas operacional. É político e administrativo. Eles afirmam que a base do sindicato é ampla, com servidores em 36 cidades, além de aposentados e pessoas residindo fora de Divinópolis, o que tornaria o voto online um instrumento de inclusão. Na visão deles, a modalidade virtual seria mais democrática, transparente e ampliaria a participação, citando como referência a experiência do Diviprev, em que, segundo eles, houve recorde de votação.
O discurso de Luciana também incluiu uma crítica de método. Ela sustenta que o edital omitiu a possibilidade online e que, por isso, a junta deveria deliberar, já que a norma interna preveria as 2 modalidades.
A Chapa 2 ainda apresentou um “plano de saída” para o caso de impasse. Segundo Luciana, se não houver consenso na junta, o estatuto abriria um prazo para o presidente convocar assembleia, e caberia à assembleia decidir se a eleição será presencial ou online.
Do outro lado, Marco Aurélio apresentou uma linha de defesa centrada em 2 pontos: regra do edital e risco de questionamento posterior. Ele afirmou que o edital foi publicado com voto presencial e que existiu prazo para impugnação. Para ele, o tema não deveria ser rediscutido na junta porque o que manda é o edital, e a fase de contestação já teria passado.
Marco também justificou a escolha do presencial com base na experiência anterior. Ele alegou que, na última eleição online, houve baixa participação, atribuindo parte do problema à necessidade de cadastro antecipado e à dificuldade de parte da base em acompanhar o procedimento, o que teria limitado o alcance do voto.
Além disso, o presidente levantou um argumento sensível em eleições sindicais: a auditabilidade do sistema. Marco afirmou que o sindicato comprou um sistema e que, se a eleição ocorrer online com ele sendo candidato, poderia surgir contestação futura com alegação de vantagem por controle do sistema, já que, segundo ele, não haveria forma adequada de auditoria independente, o que criaria insegurança jurídica.
Ele citou ainda que, no caso do Diviprev, o voto online ocorreu em outro contexto, quando não era candidato, o que, na visão dele, reduziria o risco de questionamento.
Ao ser questionado sobre qual instância definiria a controvérsia, Marco foi categórico. Disse que não pretende retificar o edital e que a decisão é presencial porque consta no documento já publicado. Também reiterou que o prazo de impugnação expirou e que, por isso, não haveria mais discussão sobre método.
Na essência, o que se abre no SINTRAM é um conflito entre 2 leituras. A leitura formalista, defendida pela Chapa 1, de que o edital publicado fixa o rito e encerra o debate quando o prazo passa. E a leitura estatutária, defendida pela Chapa 2, de que a escolha do método não pode ficar concentrada na presidência e que a junta, ou até a assembleia, teria competência para decidir.
O desdobramento agora passa a depender de como a comissão e a junta eleitoral interpretarão o estatuto frente ao edital, e quais mecanismos internos serão acionados para evitar judicialização. O risco é conhecido em toda eleição sindical, quando o rito vira disputa, o voto fica em segundo plano e o processo inteiro perde energia em contestações.
A eleição está marcada para 8 e 9 de abril. Até lá, a pergunta que interessa ao servidor é direta: qual formato garante mais participação sem abrir margem para questionamento? A resposta, ao que tudo indica, vai decidir o tom da campanha antes mesmo da primeira urna.
