O ministro Alexandre de Moraes afirmou que o uso indevido das redes sociais durante o período eleitoral pode levar candidatos a punições severas. Segundo Moraes, todas as plataformas digitais serão consideradas meios de comunicação social para fins eleitorais no Brasil. Com isso, podem ser responsabilizadas por abuso de poder político e econômico, e os candidatos que utilizarem esses instrumentos de forma irregular podem ter o registro cassado ou até perder o mandato obtido por meio do uso ilícito dessas plataformas.
O ministro destacou que a decisão é fundamental para o país, pois estabelece que as redes sociais, ao receberem esse status, passam a estar sujeitas às mesmas regras que outros veículos de comunicação. Moraes ressaltou ainda que notícias fraudulentas divulgadas por redes sociais, que influenciem o eleitor, podem acarretar a cassação do registro de quem as veiculou.
A medida reforça a responsabilidade dos candidatos e das plataformas digitais no combate à desinformação e ao uso indevido das redes durante as eleições brasileiras.
