O governador Romeu Zema sanciona nesta terça-feira (07) a lei que autoriza a doação do Hospital Regional de Divinópolis à Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), encerrando um impasse jurídico que vinha travando a entrega da unidade à população. A confirmação foi feita em entrevista exclusiva pelo deputado estadual Eduardo Azevedo, que acompanha o ato no gabinete do governador, em Belo Horizonte.
Segundo o parlamentar, a sanção representa a etapa final de um processo complexo, que envolveu negociações políticas, jurídicas e institucionais entre o Governo de Minas, a Assembleia Legislativa, a UFSJ e o Governo Federal. Com a assinatura, o hospital passa oficialmente à gestão da universidade, abrindo caminho para seu funcionamento como hospital-escola.
“Hoje a gente encerra um impasse que durou anos. A sanção dessa lei destrava definitivamente o Hospital Regional e permite que ele cumpra sua verdadeira função social.”
Eduardo Azevedo explicou que o entrave surgiu quando o Estado tentou incluir o hospital no pacote de imóveis para abatimento da dívida de Minas com a União, no âmbito do Propag. A medida, porém, encontrou obstáculos jurídicos e gerou insegurança quanto à destinação da unidade. Diante disso, foi construída uma alternativa consensual, com a doação direta do hospital à UFSJ, modelo aceito pelos ministérios da Saúde e da Educação.
“A UFSJ passa a ter segurança jurídica para assumir o hospital, estruturar o funcionamento e colocar a unidade a serviço da população do Centro-Oeste mineiro.”
O deputado destacou que o projeto de lei que viabilizou a doação foi aprovado na Assembleia Legislativa e agora segue para publicação no Diário Oficial do Estado, encerrando definitivamente o impasse. Com isso, a UFSJ poderá assumir a gestão e definir, dentro de seu cronograma, a abertura da unidade para atendimento à população.
“Houve um esforço coletivo. A deputada Lohanna França é autora do projeto, a Assembleia aprovou, o governador sanciona e a universidade assume. É assim que políticas públicas precisam acontecer.”
Ao tratar do significado do momento, Eduardo Azevedo classificou a sanção como uma vitória que ultrapassa Divinópolis e alcança toda a região Centro-Oeste de Minas. Segundo ele, o hospital não atenderá apenas a cidade, mas se tornará referência regional, reduzindo deslocamentos de pacientes para Belo Horizonte e outras localidades, além de fortalecer o ensino, a pesquisa e a formação de profissionais da saúde.
“Transformar o Hospital Regional em hospital-escola fortalece a saúde e também a formação de profissionais, reduzindo a dependência de Belo Horizonte.”
Durante a entrevista, o deputado fez questão de reconhecer o papel coletivo na construção do projeto. Citou o trabalho da deputada Lohanna França, autora da proposta aprovada na Assembleia, além da atuação de prefeitos da região, parlamentares estaduais e federais, e gestores que contribuíram ao longo dos anos para que o hospital saísse do papel.
Eduardo também resgatou o papel histórico do ex-prefeito Demétrio Arantes na vinda da UFSJ para Divinópolis, lembrando que a presença da universidade federal foi determinante para que o Hospital Regional pudesse se transformar em hospital-escola. Segundo ele, trata-se de um investimento de longo prazo que agora começa a gerar resultados concretos para a cidade e para Minas Gerais.
O parlamentar ressaltou ainda a atuação do deputado federal Domingos Sávio, que desde o início da obra acompanhou e defendeu a conclusão do hospital, além de outros agentes públicos que, em diferentes momentos, contribuíram para a consolidação do projeto. Ele citou também a atuação da secretária nacional do PT, Gleide Andrade, junto ao governo federal.
“Esse é um momento histórico para Divinópolis e para toda a região. O mais importante agora é garantir que o hospital funcione o quanto antes.”
Para Eduardo Azevedo, a entrega do Hospital Regional representa um raro exemplo de convergência política em torno de um interesse coletivo. Ele afirmou que o momento exige menos vaidade e mais reconhecimento institucional, já que o principal beneficiado será a população, que há anos aguarda o funcionamento pleno da unidade.
Com a sanção da lei, o Hospital Regional de Divinópolis entra em uma nova fase. A expectativa agora recai sobre o cronograma da UFSJ para início das atividades, encerrando uma espera histórica e abrindo um novo capítulo para a saúde pública e o ensino médico no Centro-Oeste mineiro.
