O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta quinta-feira (20), a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União (AGU), para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A vaga aberta foi deixada pela aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso.
Messias ainda precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e obter aprovação em votação plenária, exigindo ao menos 41 votos de senadores.
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Messias também é mestre e doutor em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB).
Ele assumiu a AGU em 1º de janeiro de 2023 e possui carreira consolidada como procurador da Fazenda Nacional desde 2007.
Ao longo de sua trajetória, ocupou cargos de destaque no governo federal, como subchefe da Casa Civil, consultor jurídico do Ministério da Educação, secretário de Regulação no Ministério da Saúde e procurador no Banco Central.
Messias também já lecionou como professor visitante da UnB.
A indicação representa uma aposta de Lula em um nome técnico e confiável, estreitamente ligado ao governo.
A nomeação também carrega simbolismo político: Messias é evangélico (Batista) e essa escolha pode reforçar o apoio de setores religiosos mais conservadores, especialmente em um momento em que Lula articula sua estratégia para a reeleição.
Além disso, a indicação quase oficializa uma promessa interna: segundo apurações, Lula teria garantido a Messias que ele ocuparia a próxima vaga no STF, mesmo antes de Barroso anunciar sua saída.
Desafios no Senado
Apesar do apoio, há resistência entre senadores e mesmo alguns ministros do STF. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), era apontado como defensor de outro nome, o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A sabatina promete ser tensa: Messias enfrentará questionamentos sobre seu alinhamento institucional, suas decisões como AGU e seu papel na defesa de políticas governistas.
Potencial mandato no Supremo
Se confirmado, Jorge Messias poderá ocupar o cargo no STF até fevereiro de 2055, quando atingiria a idade limite (75 anos).
Sua nomeação completaria o trio de indicações de Lula para a Corte nesta gestão, ao lado de Flávio Dino e Cristiano Zanin.
