O projeto foi construído a partir do diálogo com os estudantes e suas entidades de representação (UCMG, AMES, UEE, UBES, UMES, DCE’s e Grêmios), que denunciam o crescente aumento da evasão e do abandono escolar em função das dificuldades de custear as passagens de ônibus. O gasto médio com transporte, segundo os estudantes, chega a R$ 800 mensais para os que precisam de duas passagens para ida e mais duas para volta.
De acordo com o projeto, o Passe Livre Estudantil Metropolitano será concedido aos estudantes que estão regularmente matriculados em instituições públicas municipal, estadual ou federal, com ensino fundamental e médio (regular, integral, integrado e técnico) ou de ensino superior, nas diversas modalidades: Educação de Jovens e Adultos – EJA; Educação Profissional e Tecnológica; Educação Especial; Educação Indígena; Educação Quilombola.
Para ter o passe livre estudantil metropolitano, é necessário residir em qualquer município integrante da região metropolitana de Belo Horizonte e comprovar distância mínima de 1 (um) quilômetro entre a residência e a instituição de ensino. O passe livre vai contemplar também o acompanhante do estudante do ensino infantil e dos que recebem atendimento educacional especializado.
“O Passe Livre é a garantia da permanência dos estudantes nas instituições públicas de ensino. O transporte pesa muito para as famílias e precisamos garantir todas as condições de permanência na escola para nossos alunos”, destacou a deputada Beatriz Cerqueira.
